Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de Geraldo Firmino da Silva praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3845/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Considera de Utilidade o Centro de Apoio as Famílias e Amigos do Bairro Jacintinho.
Protocolo 3883/17 Data da Entrada 19/09/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.721 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 137 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de José Gomes de Souza Praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3844/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.718 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 134 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita São Francisco de Assis
Protocolo 3796/17 Data da Entrada 13/09/2017 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.707 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 133 de 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão do mapeamento de área de alto risco de deslizamento de encosta na página oficial da Prefeitura na INTERNET e no Diário Oficial do Município e dá outras providências. (dev. /Proc. 26/10/17 )
Protocolo 3782/17 Data da Entrada 12/09/2017 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2017
Ementa Dispõe sobre o funcionamento das barracas de bares e restaurante, bancas de revistas, quiosque de vendas de sorvete, guaraná e açaí, mil de tapioca e comidas típicas e dos boxes da feira de artesanato da Pausara, localizadas na Orla Marítima do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3771/17 Data da Entrada 12/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 131 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro e dá outras providências.
Protocolo 3682/17 Data da Entrada 05/09/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.732 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2017
Ementa Denomina a Rua SANTA REBECA na Chã da Jaqueira.
Protocolo 3567/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.711 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 129 de 2017
Ementa Fica denominada de Rua SANTA BIBIANA na Chã da Jaqueira.
Protocolo 3566/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.719 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 128 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
Protocolo 3562/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.706 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 127 de 2017
Ementa Altera de Rua Gerson Lopes para Rua Luiz Vieira dos Anjos a Rua localizada no bairro Serraria.
Protocolo 3484/17 Data da Entrada 24/08/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2017
Ementa Adéqua a composição do Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPRAM às disposições da Lei Nº 6.593, de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Protocolo 3442/17 Data da Entrada 22/08/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
03/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.703 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 125 de 2017
Ementa Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo 3305/17 Data da Entrada 10/08/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 124 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a STK Consultoria.
Protocolo 3271/17 Data da Entrada 09/08/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 123 de 2017
Ementa Institui o Código Tributário do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3270/17 Data da Entrada 09/08/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/08/2017
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.685 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 122 de 2017
Ementa Altera a Lei 4.925 de 30 de dezembro de 2012.
Protocolo 3258/17 Data da Entrada 09/08/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/08/2017
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.684 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 122 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Protocolo 3151/17 Data da Entrada 02/08/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.792 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 121 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a ONG - VIVA MACEIÓ
Protocolo 3144/17 Data da Entrada 02/08/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.709 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 120 de 2017
Ementa Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado individual remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas.
Protocolo 3131/17 Data da Entrada 02/08/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 09/08/2017
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.683 MACEIÓ/AL, 09 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 119 de 2017
Ementa Altera o inciso IV do Art. 4º da Lei 4.373 de 19 de dezembro de 1994 com a redação dada pela Lei 5.749 de 06 de janeiro de 2009.
Protocolo 3105/17 Data da Entrada 01/08/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.