Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 25 de 2018
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 718 Data da Entrada 07/03/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.801 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 24 de 2018
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ‘ MARÇO LILÁS”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 699 Data da Entrada 06/03/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL - MENSAGEM N°. 008 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.920 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 23 de 2018
Ementa CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 594 Data da Entrada 28/02/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.798 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 21 de 2018
Ementa REVOGA O ART. 2º DA LEI 6.504/15.
Protocolo 561 Data da Entrada 27/02/2018 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 20 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 514 Data da Entrada 27/02/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.729 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 19 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES EM SHOPPING CENTERS, EM HIPERMERCADOS, EM GALERIAS E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Protocolo 501 Data da Entrada 26/02/2018 Prolongamento 27/02/2018
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/04/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
01/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.328
22/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 064 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 18 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIT HOT.
Protocolo 500 Data da Entrada 26/02/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 034 MACEIÓ/AL, 25 DE JUNHO DE 2018.
28/06/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.917 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 17 de 2018
Ementa DENOMINA TRAVESSA SANTA ANTÔNIO A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIA LOCALIZADA NO MIRANTE DO JACINTINHO.
Protocolo 467 Data da Entrada 22/02/2018 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 16 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS EM MACEIÓ CONDENANDO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 418 Data da Entrada 20/02/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.800 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 15 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO GUTEMBERG BREDA NETTO O LOGRADOURO QUE INICIA NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NA TRAVESSA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo 403 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ARQUITETO GUTEMBERG GOMES SILVA, O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA MIGUEL PALMEIRA E TERMINA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL.
Protocolo 402 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 13 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA LADEIRA ENGENHEIRO ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JUNIOR O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA LUIZ DE MASCARENHAS E TERMINA NA RUA FREI CANECA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 401 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 12 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE AVENIDA JOSÉ WILSON MARQUES LIMA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA ROBERTO SIMONSEN E TERMINA NA RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo 400 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 11 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA A AVENIDA ENGENHEIRO WELLINGTON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA CORONEL MURILO DE BARROS E TERMINA NA RUA CORONEL LIMA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 399 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 10 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO ROSIBER OLIVEIRA DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE E TERMINA NA RUA GOIÁS, BAIRRO FAROL.
Protocolo 398 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 9 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO 29 DE JUNHO (MARECHAL FLORIANO PEIXOTO) FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo 397 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.797 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 8 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo 396 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 7 de 2018
Ementa DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO.
Protocolo 395 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 6 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIONAL DE MACEIÓ – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 369 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 5 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ- IRES.
Protocolo 367 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.758 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018