Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 44 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1105/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2018
Ementa ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo 1053/2018 Data da Entrada 02/04/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2018
Ementa DENOMINA RUA VALTER MACIEL GOMES A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 60 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1001/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento 28/03/2018
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO TOTAL
Data da Última Tramitação 28/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.270
28/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 025 MACEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 41 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA DRA. NISE DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 1142, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTARES, TENDO COMO LIMITES AS RUAS PADRE CÍCERO E DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NESTA CAPITAL.
Protocolo 1000/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.787 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 40 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 996/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2018
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 937/2018 Data da Entrada 22/03/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.790 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 38 de 2018
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 933/2018 Data da Entrada 22/03/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.749 MACEIÓ/AL, 21 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 37 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 920/2018 Data da Entrada 21/03/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2018
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo 891/2018 Data da Entrada 20/03/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
11/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.768 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 35 de 2018
Ementa CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA C.M.M. E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Protocolo 880/2018 Data da Entrada 20/03/2018 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.728 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 34 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo 868/2018 Data da Entrada 19/03/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2018
Ementa DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA RUA 52 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 852/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.911 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 32 de 2018
Ementa DENOMINA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 51 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 851/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.912 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 31 de 2018
Ementa DENOMINA RUA SABINO DA SILVA A VIA PÚBLICA RUA 50, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 850/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.786 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 30 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE JORNALISTA LIVIA MARIA DE FREITAS A AVENIDA LITORÂNEA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARECICA NESTA CIDADE.
Protocolo 835/2018 Data da Entrada 14/03/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO FIRMINO DA SILVA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 804/2018 Data da Entrada 13/03/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa ALTERAM O ART. 5º DA LEI Nº 5.646 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL PROMOVIDA PELA LEI 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 771 Data da Entrada 13/03/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa INSTITUI O ORDENAMENTO DOS PONTOS DE PARADAS EXCLUSIVAS, DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MACEIÓ NA RUA DO COMERCIO.
Protocolo 816 Data da Entrada 13/03/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/06/2018
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.762 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 27 de 2018
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.
Protocolo 744 Data da Entrada 08/03/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.756 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 26 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 728 Data da Entrada 07/03/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.905 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019