Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 159 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas de risco e dá outras providências.
Protocolo 4353/17 Data da Entrada 18/10/2017 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4290/17 Data da Entrada 16/10/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.712 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 157 de 2017
Ementa Altera o Artigo 3º e 4º da Lei Municipal Nº 6.089 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Protocolo 4291/17 Data da Entrada 16/10/2019 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2017
Ementa Dispõe sobre a data em comemoração ao Dia dos Professores (15 de outubro) caso a mesma venha no Calendário em um final de semana, sendo transferida para a sexta-feira que a antecede, validando-a para as instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas no Município de Maceió.
Protocolo 4286/17 Data da Entrada 13/10/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2017
Ementa Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento – Programa do Município de Maceió para o Exercício 2018 e da outras providencias.
Protocolo 4280/17 Data da Entrada 13/10/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.720 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 154 de 2017
Ementa Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maceió conforme especifica.
Protocolo 4243/17 Data da Entrada 11/10/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 10/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.741 MACEIÓ/AL, 10 DE ABRIL DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental nas Escolas do Município de Maceió.
Protocolo 4222/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2017
Ementa Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de cinquenta anos no mercado de trabalho.
Protocolo 4221/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Primeiro Emprego e da obrigatoriedade de as Empresas que se instalarem no Município de Maceió reservarem 20% de vagas para Jovens em busca de primeiro emprego.
Protocolo 4219/17 Data da Entrada 10/10/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição da instalação das catracas elevadas nos ônibus de transportes coletivos do Município de Maceió e tomar-se-á providências.
Protocolo 4217/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.752 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 148 de 2017
Ementa Altera Artigos da Lei Municipal nº 559 de 26 de dezembro de 1996 e da Lei nº 5419de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Protocolo 4127/17 Data da Entrada 05/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal da Redução de Danos e dá outras providências.
Protocolo 4126/17 Data da Entrada 05/10/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.742 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 146 de 2017
Ementa Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2020.
Protocolo 4010/17 Data da Entrada 29/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 145 de 2017
Ementa Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió no valor de R$ 19.795.204,77 (dezenove milhões setecentos e noventa e cinco mil e setenta e sete centavos).
Protocolo 4009/17 Data da Entrada 29/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 144 de 2017
Ementa "ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA ATRAVÉS DA CAMPANHA MACEIÓ ROSA, DEDICADO À PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 3980/17 Data da Entrada 28/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 143 de 2017
Ementa Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro Barro Duro.
Protocolo 3959/17 Data da Entrada 26/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.735 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 142 de 2017
Ementa Fica denominado de HELIO CLAUDIO DA SILVA o Corredor do Conjunto Bela Vista I no Conjunto Luiz Renato de Paiva Lima, localizado no bairro Benedito Bentes.
Protocolo 3955/17 Data da Entrada 26/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.761 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 141 de 2017
Ementa Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbanos aos Idosos, Gestantes, Pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida e Pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
Protocolo 3931/17 Data da Entrada 25/09/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2017
Ementa Introduz no Calendário Oficial de Maceió o Dia Municipal do Inspetor Educacional e dá outras providências.
Protocolo 3919/17 Data da Entrada 21/09/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.722 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 139 de 2017
Ementa Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada localizada no Conjunto Salvador Lyra no Tabuleiro Novo.
Protocolo 3893/17 Data da Entrada 20/09/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.734 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018