Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 199 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública municipal o Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol.
Protocolo 5223/17 Data da Entrada 05/12/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.748 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 198 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Alagoana de Futebol 7 Society.
Protocolo 5219/17 Data da Entrada 05/12/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.806 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 197 de 2017
Ementa Dispõe pela padronização em cor única dos postes, destacando onde os “pardais” (radares) são instalados no Município de Maceió, para forma de campanha de conscientização e tomar-se-á outras providências.
Protocolo 5128/17 Data da Entrada 04/12/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 196 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Tenda de Oração’’ Ministério Alpendre de Salomão.
Protocolo 5007/17 Data da Entrada 30/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.746 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 195 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Teatro Acessível Arte e Inclusão.
Protocolo 4994/17 Data da Entrada 24/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/07/2017
Data Setor Assunto Arquivo
11/07/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.767 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 194 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o Ministério de Evangelização Resgatando Vidas para DEUS.
Protocolo 4878/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.740 MACEIÓ/AL, 19 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 193 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Floriano Peixoto.
Protocolo 4879/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.747 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 192 de 2017
Ementa Estabelece a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos que realizem procedimentos cirúrgicos dispor de UTI no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 4875/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 191 de 2017
Ementa Assegura gratuidade no transporte público coletivo do Município de Maceió aos agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4853/17 Data da Entrada 22/11/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 190 de 2017
Ementa Institui a política de benefícios e incentivos fiscais e urbanísticos para a ocupação do bairro do Jaraguá.
Protocolo 4852/17 Data da Entrada 22/11/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 189 de 2017
Ementa Institui a gratuidade de entrada em sessões de Cinema, Teatro, Shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Maceió para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4846/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 188 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Laço Branco pela Mobilização dos Homens pelo FIM da Violência contra mulheres. Dia 06 de dezembro.
Protocolo 4837/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.723 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 187 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Protocolo 4836/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.804 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 186 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Combate ao preconceito contra as pessoas com Nanismo.
Protocolo 4835/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.743 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 185 de 2017
Ementa Denomina de Praça Luiza de Marillac o espaço público localizado ao lado do Abrigo Luiza de Marillac no bairro de Bebedouro, nesta cidade.
Protocolo 4802/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.759 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 184 de 2017
Ementa Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Maceió. O dia será comemorado no dia 08 de dezembro e dá outras providências.
Protocolo 4793/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 183 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4792/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 182 de 2017
Ementa Disciplina, no âmbito do Município de Maceió, manifestações sócias, culturais e/ou de gênero e dá outras providências.
Protocolo 4782/17 Data da Entrada 14/11/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 181 de 2017
Ementa Institui novo Formato em pinturas de faixas de pedestre em 3D, no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4779/17 Data da Entrada 14/11/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 180 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Tênis – FAT.
Protocolo 4748/17 Data da Entrada 13/11/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.737 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018