Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 84 de 2018
Ementa OBRIGA RESTAURANTE ETC.
Protocolo 2207/2018 Data da Entrada 19/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 83 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE COMERCIANTE FRANCISCO SOARES CAMELO A RUA EM PROJETO DA QUADRA “J” DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA.
Protocolo 2197/2018 Data da Entrada 19/06/2018 Prolongamento 19/06/2018
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/06/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.289
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.899 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 82 de 2018
Ementa OBRIGA RESTAURANTES, BARES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Protocolo 2175/2018 Data da Entrada 15/06/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 81 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO A RUA EM PROJETO, QUADRA E DESMEMBRAMENTO DO PRATAGY, CONHECIDA COMO RUA DO MEIO NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DE RIACHO DOCE.
Protocolo 2171/2018 Data da Entrada 14/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 80 de 2018
Ementa ESTABELECE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA A APURAÇÃO DAS FALTAS FUNCIONAIS DE ABANDONO DE CARGO E DE INASSIDUIDADE HABITUAL
Protocolo 2152/2018 Data da Entrada 14/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.776 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 79 de 2018
Ementa CONCEDE ISENÇÃO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORRER ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2063/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 78 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FERREIRA HORA.
Protocolo 2059/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.770 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 77 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA RUA MESSIAS OLIVEIRA A ATUAL VIA PÚBLICA RUA 48, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2022/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.814 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 76 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO “ESCRITOR GRACILIANO RAMOS” A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2021/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 75 de 2018
Ementa INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2004/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 74 de 2018
Ementa MODIFICA A LEI Nº 5.877/09, CRIANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2003/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 049 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2018.
04/09/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 73 de 2018
Ementa INSTITUI O JUNHO VIOLETA, CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1992/2018 Data da Entrada 05/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.781 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 72 de 2018
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “ MACEIÓ MOTO FESTA”.
Protocolo 1992/2018 Data da Entrada 05/06/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.873 MACEIÓAL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 71 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1943/2018 Data da Entrada 01/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 010 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRODE 2019.
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 70 de 2018
Ementa INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1935/2018 Data da Entrada 01/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.769 MACEIÓ/AL, 16 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 69 de 2018
Ementa DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Protocolo 1914/2018 Data da Entrada 30/05/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.815 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 68 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE MESTRA VIRGÍNIA DE MORAES DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Protocolo 1823/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 67 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO E INTESTINO.
Protocolo 1820/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 053 MACEIÓ/AL, 01DE OUTUBRO DE 2018.
17/10/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.918 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 66 de 2018
Ementa CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS COLETIVOS PÚBLICOS.
Protocolo 1819/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 071 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 65 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO - FAC
Protocolo 1778/2018 Data da Entrada 22/05/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.771 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018