Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 103 de 2018
Ementa Denomina de Praça Intensivo, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado na rua Dr. Messias de Gusmão, no bairro Pajuçara nesta cidade
Protocolo 2717/18 Data da Entrada 07/08/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 102 de 2018
Ementa Institui no Município de Maceió o Dia do Músico Forrozeiro a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio.
Protocolo 2662/18 Data da Entrada 02/08/2018 Prolongamento
Autor Aliomar de Almeida Lins
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.778 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Regulamentação, Organização e Estrutura da Banda da Guarda Municipal de Maceió, conforme especifica e dá outras providências.
Protocolo 2661/18 Data da Entrada 02/08/2018 Prolongamento
Autor Aliomar de Almeida Lins
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 100 de 2018
Ementa Denomina de ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ a Unidade de Saúde Claudio Medeiros localizada na Rua Vereador Hermínio Cardosa no bairro Rio Novo.
Protocolo 2637/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 09/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 99 de 2018
Ementa Fica denominada de Conjunto Residencial Penedo a rua projetada na Av. Governador Lamina no bairro do Feitosa.
Protocolo 2636/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2018
Ementa Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do poder executivo de Maceió, além de outras providências.
Protocolo 2617/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.777 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 97 de 2018
Ementa Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Protocolo 2528/2018 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo 2526/18 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo 2526/18 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 95 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de JOÃO GONÇALVES NETO Rua em nosso Município e d´outras providências.
Protocolo 2469/18 Data da Entrada 11/07/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.807 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 94 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2349/2018 Data da Entrada 28/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.783 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 93 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Protocolo 2323/2018 Data da Entrada 27/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 075 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 92 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2317 Data da Entrada 27/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.290
03/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.891 MACEIÓ/AL, 03 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 91 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE PRAÇA RICARDO DA SILVA ANDRADE, A PRAÇA CENTRAL, QUE FICA EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO.
Protocolo 2300/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 90 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE PRAÇA JOAQUIM BIRÓ DA SILVA A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA CARUARU LOCALIZADA NA RUA CARLOS TENÓRIO, NO BAIRRO PONTA VERDE.
Protocolo 2299/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 89 de 2018
Ementa EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA A DESIGNAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2281/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 88 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL FAHD.
Protocolo 2251/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.826 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 87 de 2018
Ementa DISPÕEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL RELATIVOS AO PROCESSO DE ABERTURA, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESÁRIOS, PESSOAS JURÍDICAS E AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2241/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.774 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 86 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2240/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 85 de 2018
Ementa CRIA A DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ IPREV MACEIÓ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2221/2018 Data da Entrada 20/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.775 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018