Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 15 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO GUTEMBERG BREDA NETTO O LOGRADOURO QUE INICIA NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NA TRAVESSA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo 403 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ARQUITETO GUTEMBERG GOMES SILVA, O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA MIGUEL PALMEIRA E TERMINA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL.
Protocolo 402 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 13 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA LADEIRA ENGENHEIRO ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JUNIOR O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA LUIZ DE MASCARENHAS E TERMINA NA RUA FREI CANECA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 401 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 12 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE AVENIDA JOSÉ WILSON MARQUES LIMA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA ROBERTO SIMONSEN E TERMINA NA RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo 400 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 11 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA A AVENIDA ENGENHEIRO WELLINGTON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA CORONEL MURILO DE BARROS E TERMINA NA RUA CORONEL LIMA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo 399 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 10 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO ROSIBER OLIVEIRA DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE E TERMINA NA RUA GOIÁS, BAIRRO FAROL.
Protocolo 398 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 9 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO 29 DE JUNHO (MARECHAL FLORIANO PEIXOTO) FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo 397 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.797 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 8 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo 396 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 7 de 2018
Ementa DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO.
Protocolo 395 Data da Entrada 19/02/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 6 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIONAL DE MACEIÓ – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 369 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 5 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ- IRES.
Protocolo 367 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.758 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 4 de 2018
Ementa INSTITUI O MÊS DE JANEIRO ROXO, DEDICADO A LUTA CONTRA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 365 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 20/02/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.757 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 3 de 2018
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PEDIATRAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE APLICAR PROTOCOLOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS COM ATÉ 18 MESES DE VIDA.
Protocolo 208 Data da Entrada 26/01/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 2 de 2018
Ementa ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 168 Data da Entrada 22/01/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.755 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 1 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de Advogado Dr. Aurino Malta, Viaduto no Bairro das Mangabeiras em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 124 Data da Entrada 16/01/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.779 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 204 de 2017
Ementa Institui o Brasão da Fiscalização de Postura do Município de Maceió e da outra providencias.
Protocolo 5466/17 Data da Entrada 13/12/2017 Prolongamento
Autor Davi Davino
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 203 de 2017
Ementa Altera dispositivos da Lei Delegada nº02/14 e dá outras providências.
Protocolo 5433/17 Data da Entrada 12/12/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.716 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 202 de 2017
Ementa Altera e Revoga dispositivos da Lei nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Protocolo 5432/17 Data da Entrada 12/12/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.715 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 201 de 2017
Ementa Estabelece como requisito para contratar com a administração pública municipal o cumprimento da regra que impõe reserva de percentual de cargos para pessoas com deficiências ou reabilitados da Previdência Social e das outras providências.
Protocolo 5413/17 Data da Entrada 11/12/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 200 de 2017
Ementa Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 5.675 de 11 de janeiro de 2008 que determina de viaduto Industrial João Pereira Lyra a interligação entre a avenida Governador Afrânio Lages (Leste-Oeste) e a avenida Almirante Álvaro Calheiros no bairro da Mangabeiras.
Protocolo 5297/17 Data da Entrada 07/12/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.766 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018