Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 56 de 2018
Ementa INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITEM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Protocolo 1443/2018 Data da Entrada 26/04/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.796 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 55 de 2018
Ementa AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO AREAIS, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1441/2018 Data da Entrada 26/04/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/06/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.763 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 54 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE GUARDA MUNICIPAL JOSÉ JORDÃO DOS SANTOS A PRAÇA EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, NO CONJUNTO JOAQUIM LEÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA .
Protocolo 1413/2018 Data da Entrada 24/04/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.785 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 53 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1301/2018 Data da Entrada 17/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.773 MACEIÓ/AL, 08 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 51 de 2018
Ementa DENOMINA DE MARIA IVONE SANTOA DE OLIVEIRA A 1ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1218/2018 Data da Entrada 10/04/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 50 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE DOM OTAVIO BARBOSA AGUIAR A 3ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1217/2018 Data da Entrada 10/04/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2018
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1133/2018 Data da Entrada 04/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 48 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
Protocolo 1111/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 001 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.908 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 47 de 2018
Ementa PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1108/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.791 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 46 de 2018
Ementa PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1107/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
04/12/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 45 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL.
Protocolo 1106/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 15/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 44 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1105/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 43 de 2018
Ementa ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo 1053/2018 Data da Entrada 02/04/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 42 de 2018
Ementa DENOMINA RUA VALTER MACIEL GOMES A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 60 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1001/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento 28/03/2018
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO TOTAL
Data da Última Tramitação 28/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.270
28/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 025 MACEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 41 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA DRA. NISE DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 1142, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTARES, TENDO COMO LIMITES AS RUAS PADRE CÍCERO E DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NESTA CAPITAL.
Protocolo 1000/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.787 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 40 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 996/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2018
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 937/2018 Data da Entrada 22/03/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.790 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 38 de 2018
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 933/2018 Data da Entrada 22/03/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.749 MACEIÓ/AL, 21 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 37 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 920/2018 Data da Entrada 21/03/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2018
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo 891/2018 Data da Entrada 20/03/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
11/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.768 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2018