Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 143 de 2018
Ementa Denomina Rua GILDA MARIA CUSTÓDIA LESSA
Protocolo 3827/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.856 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 141 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua BEATRIZ MARIA DA COCEIÇÃO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3825/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.851 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 140 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI de Maceió.
Protocolo 3759/18 Data da Entrada 01/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.819 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 139 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Musical São Pedro.
Protocolo 3729/18 Data da Entrada 31/10/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.820 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo 3677/18 Data da Entrada 30/10/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2018
Ementa Fica denominado de praça Nossa Senhora Auxiliadora a praça em frente a Igreja atriz de Nossa Senhora Auxiliadora no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Protocolo 3664/18 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 136 de 2018
Ementa Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceiros para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo 3648/18 Data da Entrada 29/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2018
Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor da Lei Municipal de nº 6.775 de 23 de agosto de 2018, alterando assim o seu Art. 17.
Protocolo 3595/18 Data da Entrada 24/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.805 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3571/18 Data da Entrada 18/10/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6,781 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 132 de 2018
Ementa Projeto de LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA
Protocolo 3521/18 Data da Entrada 15/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO AS EMENDAS: 4244; 4254; 4281; 4343; 4345; 4377; 4342; 4378; 4381; 4411; 4425; 4440; 4442; 4443; 4476; 4478; 4481; 4488; 4489; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465; 4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4472; 4473; 4474; 4477; 4479; 4480; 4482; 4483;
Data da Última Tramitação 21/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.830 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 005 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 131 de 2018
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Maceió.
Protocolo 3478/18 Data da Entrada 28/09/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.813 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2018
Ementa Fica denominado de JOSÉ JANUINO DOS SANTOS a Travessa Santo Amaro localizada no bairro da Jatiuca.
Protocolo 3253/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.821 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo 3246/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça Vereador ADALBERTO LEÃO VIANA , localizada no entroncamento das ruas Radialista Nascimento, Radialista Djalma Valença e José Correia de Melo no bairro do Vergel do Lago.
Protocolo 3196/18 Data da Entrada 13/09/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.371 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.962 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 127 de 2018
Ementa Altera de Avenida Cachoeira do Meirim para Professor Silvânio Barbosa dos Santos a avenida localizada no bairro Benedito Bentes CEP 57084-700
Protocolo 3178/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2018
Ementa Fica denominada de Travessa São Benedito 3 a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha localizada em Riacho Doce.
Protocolo 3175/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 124 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua São Benedito a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha, localizada em Riacho Doce, de propriedade da Sra. Diná Mendes de Carvalho, no Município de Maceió.
Protocolo 3174/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 123 de 2018
Ementa Dispõe sobre a permissão e anistia de créditos tributários relativos ao INSS lançados sobre faturamentos da Sociedades Personificadas que tenham decisão judicial com trânsito em julgado, proferidas até a data de vigência desta Lei, reconhecendo a natureza de uuni-profissional para fins de tributação de ISS e institui Programa de adesão ao recolhimento do ISS calculado sob faturamento de alíquota reduzidas para essas Sociedades
Protocolo 3122/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.780 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018