Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 95 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de JOÃO GONÇALVES NETO Rua em nosso Município e d´outras providências.
Protocolo 2469/18 Data da Entrada 11/07/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.807 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 94 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2349/2018 Data da Entrada 28/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.783 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 93 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Protocolo 2323/2018 Data da Entrada 27/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 075 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 92 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2317 Data da Entrada 27/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.290
03/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.891 MACEIÓ/AL, 03 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 91 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE PRAÇA RICARDO DA SILVA ANDRADE, A PRAÇA CENTRAL, QUE FICA EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO.
Protocolo 2300/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE PRAÇA JOAQUIM BIRÓ DA SILVA A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA CARUARU LOCALIZADA NA RUA CARLOS TENÓRIO, NO BAIRRO PONTA VERDE.
Protocolo 2299/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2018
Ementa EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA A DESIGNAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2281/2018 Data da Entrada 26/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL FAHD.
Protocolo 2251/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.826 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 87 de 2018
Ementa DISPÕEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL RELATIVOS AO PROCESSO DE ABERTURA, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESÁRIOS, PESSOAS JURÍDICAS E AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2241/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.774 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 86 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2240/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2018
Ementa CRIA A DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ IPREV MACEIÓ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2221/2018 Data da Entrada 20/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.775 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 84 de 2018
Ementa OBRIGA RESTAURANTE ETC.
Protocolo 2207/2018 Data da Entrada 19/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO DE COMERCIANTE FRANCISCO SOARES CAMELO A RUA EM PROJETO DA QUADRA “J” DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA.
Protocolo 2197/2018 Data da Entrada 19/06/2018 Prolongamento 19/06/2018
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/06/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.289
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.899 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 82 de 2018
Ementa OBRIGA RESTAURANTES, BARES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Protocolo 2175/2018 Data da Entrada 15/06/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO A RUA EM PROJETO, QUADRA E DESMEMBRAMENTO DO PRATAGY, CONHECIDA COMO RUA DO MEIO NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DE RIACHO DOCE.
Protocolo 2171/2018 Data da Entrada 14/06/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2018
Ementa ESTABELECE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA A APURAÇÃO DAS FALTAS FUNCIONAIS DE ABANDONO DE CARGO E DE INASSIDUIDADE HABITUAL
Protocolo 2152/2018 Data da Entrada 14/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.776 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 79 de 2018
Ementa CONCEDE ISENÇÃO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORRER ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2063/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FERREIRA HORA.
Protocolo 2059/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.770 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 77 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA RUA MESSIAS OLIVEIRA A ATUAL VIA PÚBLICA RUA 48, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2022/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.814 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 76 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO “ESCRITOR GRACILIANO RAMOS” A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2021/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.