Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 163 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça São João Evangelista a praça em frente a Igreja Matriz de São João Evangelista, localizada na Rua A do Conjunto Henrique Hequelman no bairro Antares
Protocolo 3973/18 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento 21/11/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
21/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.286
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.895 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 162 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Imperial.
Protocolo 3872/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.875 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo 3971/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo 3964/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 159 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Maceió - IZM
Protocolo 3962/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.818 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 158 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 3934/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 14/11/2018
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.265
26/04/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 017 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2019.
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 157 de 2018
Ementa Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Protocolo 3932/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2018
Ementa Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017.
Protocolo 3920/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 007 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 155 de 2018
Ementa Cria e inclui o aniversário do bairro Cidade Universitária no calendário de datas comemorativas da cidade de Maceió.
Protocolo 3919/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 13/11/2018
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.288
18/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 032 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2019.
14/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 154 de 2018
Ementa Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências
Protocolo 3917/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3897/18 Data da Entrada 09/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
31/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 152 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES do bairro Bom Parto.
Protocolo 3861/18 Data da Entrada 07/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.874 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 151 de 2018
Ementa Dispõe sobre a instituição do Projeto de Aproveitamento da Casca do Sururu de Capote.
Protocolo 3847/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2018
Ementa Denomina Rua ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA no bairro Jacarecica.
Protocolo 3830/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 149 de 2018
Ementa Denomina Rua DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CERQUEIRA no bairro Jacarecica.
Protocolo 3834/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.848 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 148 de 2018
Ementa Denomina Rua SILVANO BARBOSA no bairro Jacarecica
Protocolo 3833/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2018
Ementa Denomina de Rua CHARLES CHAPLIN no bairro Jacarecica.
Protocolo 3832/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 146 de 2018
Ementa Denomina Rua CHICO ANISIO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3831/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.846 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 145 de 2018
Ementa Fica denominada de Avenida Principal GENILDA DA SILVA PORTO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3829/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.858 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 144 de 2018
Ementa Denomina Rua EDNA CONSTANT MENDES no bairro Jacarecica
Protocolo 3828/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.857 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019