Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 113 de 2018
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos que tenham escada rolante, fixarem informações de advertência quanto ao uso da mesma e dá outras providências.
Protocolo 1889/18 Data da Entrada 21/08/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 002 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.909 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 112 de 2018
Ementa Dispõe sobre a instituição do programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Protocolo 2855/18 Data da Entrada 21/08/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
24/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 111 de 2018
Ementa Fica denominada Rua ADALBERTO RODRIGUES DE MENEZES a rua projetada, localizada no Conjunto José Tenório de Albuquerque Lins, bairro Serraria nesta cidade.
Protocolo 2854/18 Data da Entrada 17/08/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo 2820/18 Data da Entrada 14/08/2018 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo 2820/18 Data da Entrada 14/08/2018 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 109 de 2018
Ementa Institui a política municipal de prevenção ao suicídio, por meio de grades, telas, redes ou outro meio de proteção em locais vulnerabilidade e risco.
Protocolo 2819/18 Data da Entrada 14/08/2018 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 108 de 2018
Ementa Cria nova Lei em substituição as Leis nº 4.559 de 26 de dezembro de 1996; nº 4.627 de 27 de junho de 1997 e nº 5.419 de 22 de dezembro de 2004 de criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Protocolo 2775/18 Data da Entrada 10/08/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/03/2019
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.878 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 107 de 2018
Ementa Dispõe sobre a implantação do Projeto Mundaú Lagoa Aberta.
Protocolo 2767/18 Data da Entrada 09/08/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 106 de 2018
Ementa Institui a Semana Nacional de prevenção e combate a Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo 2734/18 Data da Entrada 09/08/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.812 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 105 de 2018
Ementa Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública municipal ao Museu Coleção Carandás de Arte Popular e Contemporânea e dá outras providências.
Protocolo 2732/18 Data da Entrada 09/08/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.808 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 104 de 2018
Ementa Altera o Caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e revoga o parágrafo 9º do Art. 40 da Lei 5.828 de 18 de setembro de 2009 para estabelecer novas regras para concessão de auxílio doença aos servidores públicos do município de Maceió.
Protocolo 2729/18 Data da Entrada 08/08/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 103 de 2018
Ementa Denomina de Praça Intensivo, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado na rua Dr. Messias de Gusmão, no bairro Pajuçara nesta cidade
Protocolo 2717/18 Data da Entrada 07/08/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 102 de 2018
Ementa Institui no Município de Maceió o Dia do Músico Forrozeiro a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio.
Protocolo 2662/18 Data da Entrada 02/08/2018 Prolongamento
Autor Aliomar de Almeida Lins
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.778 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Regulamentação, Organização e Estrutura da Banda da Guarda Municipal de Maceió, conforme especifica e dá outras providências.
Protocolo 2661/18 Data da Entrada 02/08/2018 Prolongamento
Autor Aliomar de Almeida Lins
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 100 de 2018
Ementa Denomina de ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ a Unidade de Saúde Claudio Medeiros localizada na Rua Vereador Hermínio Cardosa no bairro Rio Novo.
Protocolo 2637/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 09/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 99 de 2018
Ementa Fica denominada de Conjunto Residencial Penedo a rua projetada na Av. Governador Lamina no bairro do Feitosa.
Protocolo 2636/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2018
Ementa Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do poder executivo de Maceió, além de outras providências.
Protocolo 2617/18 Data da Entrada 01/08/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.777 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 97 de 2018
Ementa Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Protocolo 2528/2018 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo 2526/18 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo 2526/18 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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