Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 144 de 2021
Ementa DIA MUNICIPAL DA LITERATURA ALAGOANA
Protocolo 05040057/2021 Data da Entrada 04/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 143 de 2021
Ementa DIA MUNICIPAL DA LITERATURA MACEIOENSE
Protocolo 05040056/2021 Data da Entrada 04/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 142 de 2021
Ementa EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA
Protocolo 05040055/2021 Data da Entrada 04/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 141 de 2021
Ementa VEREADOR SENIOR
Protocolo 05040054/2021 Data da Entrada 04/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI _____-2021 UTILIDADE PÚBLICA faltri federação alagoana de triatlhon
Protocolo 05040034/2021 Data da Entrada 04/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 27/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/09/2021 PGCMM
09/09/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/09/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
29/09/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/10/2021 PROCURADORIA
27/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 139 de 2021
Ementa PL Nº ___/2021 - DETERMINA A DIVULGAÇÃO ANUAL DAS ATRIBUIÇÕES E DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR CADA SECRETARIA QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05030005/2021 Data da Entrada 03/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2021 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 138 de 2021
Ementa PL Nº ___/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 8 OUTUBRO DE 2018.
Protocolo 05030004/2021 Data da Entrada 03/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 12/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2021 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/07/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 137 de 2021
Ementa PL Nº ___/2021 - PREVÊ A OBRIGAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DE AFIXAR AVISO AO PÚBLICO SOBRE O PERIGO EM PERMANECER NO VEÍCULO ENQUANTO ESTE ESTIVER SENDO ABASTECIDO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030003/2021 Data da Entrada 03/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2021 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
17/04/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
08/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 136 de 2021
Ementa DIA MUNICIPAL DA LITERATURA BRASILEIRA
Protocolo 05010019/2021 Data da Entrada 01/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2021
Ementa PL - Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Maceió
Protocolo 05030042/2021 Data da Entrada 03/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/08/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2021
Ementa DIA DO XANGÓ RESADO ALTO
Protocolo 05020001/2021 Data da Entrada 02/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2021
Ementa Consciência das Religiões de Matriz Africana
Protocolo 05010023/2021 Data da Entrada 01/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Status
Data da Última Tramitação 24/05/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Projeto de Lei Nº 130 de 2021
Ementa DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
Protocolo 05010022/2021 Data da Entrada 01/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 129 de 2021
Ementa DIA MUNICIPAL DA LIVRO INFANTIL
Protocolo 05010021/2021 Data da Entrada 01/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 128 de 2021
Ementa DIA MUNICIPAL DA LIVRO
Protocolo 05010020/2021 Data da Entrada 01/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 127 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04300036/2021 Data da Entrada 30/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/05/2021
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 125 de 2021
Ementa Declara de utilidade pública o INSTITUTO NOVO HORIZONTE
Protocolo 03020032/2021 Data da Entrada 02/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/06/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/07/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 124 de 2021
Ementa MENSAGEM Nº 052/2021 - PROJETO DE LEI - Autorizado Celebrar Acordo nos Autos do Processo Judicial da 14ª Vara Civel
Protocolo 05050034/2021 Data da Entrada 05/05/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - JOVEM APRENDIZ
Protocolo 04280044/2021 Data da Entrada 28/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 122 de 2021
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 04270040/2021 Data da Entrada 27/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/06/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/07/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL