Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 120 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04270009/2021 Data da Entrada 27/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/05/2021
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 119 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ASSOCIAÇÃO CANIL – GATIL LAR TEMPORÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE UTILIZA A DENOMINAÇÃO GRUPO PATA AMADA.
Protocolo 04260018/2021 Data da Entrada 26/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 117 de 2021
Ementa PL - Inclui no Calendário Oficial do município de Maceió o Dia Municipal de Homenagem às vítimas da COVID-19
Protocolo 04220056/2021 Data da Entrada 22/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
22/04/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2021
Ementa PL Nº ___/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDADE, EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PARA A “COVID 19”.
Protocolo 04200021/2021 Data da Entrada 20/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2021 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/08/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 113 de 2021
Ementa INCLUI OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Protocolo 04190033/2021 Data da Entrada 19/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2021 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/11/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 111 de 2021
Ementa PL Utilidade Pública - Instituto Escola
Protocolo 04150023/2021 Data da Entrada 15/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/04/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/07/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2021
Ementa Dispõe sobre a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco ou não, em parques públicos municipais da cidade de maceió
Protocolo 04130060/2021 Data da Entrada 13/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2021
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação nas placas dos logradouros turísticos oficiais do município, de sinopse informativa sobre sua denominação e da outras providências
Protocolo 04130058/2021 Data da Entrada 13/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/06/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2021
Ementa PL - Fornecimento de máscaras
Protocolo 04070020/2021 Data da Entrada 07/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2021 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
20/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/08/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2021
Ementa Utilidade Pública a Associação das Família de Anjos do Estado de Alagoas
Protocolo 04070015/2021 Data da Entrada 07/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2021
Ementa PL FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS US COM HORÁRIOS DE TRABALHO
Protocolo 04090019/2021 Data da Entrada 09/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/08/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Domingo a rua é nossa
Protocolo 03310013/2021 Data da Entrada 31/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
07/06/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/06/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM MACEIÓ
Protocolo 03300034/2021 Data da Entrada 30/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 15/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
30/03/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/05/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
24/05/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
31/05/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
15/06/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 95 de 2021
Ementa PL ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI N. 7.003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM BARES, CASAS DE EVENTOS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES DANÇANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE ACIMA DE 100 (CEM) PESSOAS.
Protocolo 03290011/2021 Data da Entrada 29/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
12/05/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/05/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
17/05/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
24/11/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
27/11/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 89 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS AUTISTAS
Protocolo 04050014/2021 Data da Entrada 05/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 85 de 2021
Ementa Projeto de lei - sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica do município de Maceió.
Protocolo 03300009/2021 Data da Entrada 30/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
30/03/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/05/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI XXX-2021 REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde do município de Maceió
Protocolo 03240015/2021 Data da Entrada 24/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/04/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 80 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE EXAMES PRÉ-NATAIS MASCULINOS
Protocolo 03240001/2021 Data da Entrada 24/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 79 de 2021
Ementa Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Escolas no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03230001/2021 Data da Entrada 23/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
23/03/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
23/03/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2021
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Município de Maceió, e dá outras providências.
Protocolo 03220012/2021 Data da Entrada 22/03/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/06/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
05/07/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL