Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 74 de 2016
Ementa Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Estrela de Jesus.
Protocolo 1897/16 Data da Entrada 11/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.571 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 73 de 2016
Ementa Estabelece prioridade para a vacinação contra o Vírus H1 N1 no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1882/16 Data da Entrada 10/05/2016 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 72 de 2016
Ementa Denominação Oficial da Praça Pingo D’água.
Protocolo 1809/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.567 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 71 de 2016
Ementa Fica denominada Jonas Gomes Rafael a rua da Quadra A 21, Lote A localizada no loteamento Bosque das Orquídeas, bairro Benedito Bentes.
Protocolo 1807/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.578 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 70 de 2016
Ementa Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo 1806/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.590 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 69 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Helena Costa Tenório a Rua Projetada 436 no bairro ateres.
Protocolo 1786/16 Data da Entrada 04/05/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 68 de 2016
Ementa Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo 1775/16 Data da Entrada 04/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.597 MACEIÓ/AL, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 67 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1766/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 66 de 2016
Ementa Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Maceió.
Protocolo 1765/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 65 de 2016
Ementa Institui o Dia 27 de março como o Dia Municipal do GRAFITE (Arte Urbana)
Protocolo 1764/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.645 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 64 de 2016
Ementa Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente CLARA DE ASSIS e dá outras providências.
Protocolo 1742/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 09/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
09/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.574 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 63 de 2016
Ementa Altera a Lei Municipal Nº 4.973 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) para flexibilizar férias para Servidor Público com filho com deficiência.
Protocolo 1741/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 62 de 2016
Ementa Revoga os anexos VII (Parcial) e VIII do código tributário municipal (Lei nº 4.486 de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providências.
Protocolo 1710/16 Data da Entrada 29/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 61 de 2016
Ementa Acrescentar dois anexos VII e VIII ao código tributário Municipal, instituído pela lei municipal nº 4.486, de 28/02/1996, além de outras providências.
Protocolo 1709/16 Data da Entrada 29/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 60 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor – Loteamento Parque Miramar, São Jorge - Maceió e dá outras Providências.
Protocolo 1678/16 Data da Entrada 28/04/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
17/09/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.563 MACEIÓ/AL, 23 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 59 de 2016
Ementa Fica denominado Complexo LUIZ DE SÁ CAVALCANTE lugar público ocupado por praça e quadra de esportes localizado na Rua Herminio Cardoso no Bairro Rio Novo.
Protocolo 1585/16 Data da Entrada 25/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.650 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 58 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública o Projeto Alternativo de Apoio a Meninas e Meninos de Rua -- Projeto ERÊ
Protocolo 1553/16 Data da Entrada 20/04/2016 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 57 de 2016
Ementa Institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1490/16 Data da Entrada 15/04/2016 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 56 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua A, Rua B e Rua C, respectivamente Rua Líder Comunitário Valdemi José de Lima, Rua Padre Pinho e Rua Pintor José Zumba, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 1484/16 Data da Entrada 14/04/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 55 de 2016
Ementa Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nosso Lar I para ÉLIO LEMO
Protocolo 1448/16 Data da Entrada 13/04/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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