Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 164 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05130032/2021 Data da Entrada 13/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2021
Ementa Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TATUAGENS, PIERCINGS E SIMILARES EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS, 9.605/98, LEI 14.064/20 E RESOLUÇÃO 1.236/18 DO CFMV
Protocolo 05130031/2021 Data da Entrada 13/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/07/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
02/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
06/08/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2021
Ementa Projeto de lei que dispõe sobre o dever de estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o índice do IDEB, alcançado pelas escolas públicas municipais.
Protocolo 04290006/2021 Data da Entrada 29/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2021
Ementa Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de incentivo às “medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio”, na rede pública de ensino de Maceió, no ensino fundamental, e dá outras providências.
Protocolo 04280067/2021 Data da Entrada 28/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2021
Ementa Dispõe sobre denominação ao logradouro público que menciona, e da outras providências. Praça Zé Mocó.
Protocolo 04260013/2021 Data da Entrada 26/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/07/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/07/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 159 de 2021
Ementa Projeto de lei que dispõe sobre a instituição do "Programa Começar de Novo", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.
Protocolo 04190035/2021 Data da Entrada 19/04/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
21/10/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
23/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2021
Ementa ALUGUEL ZERO - DISPÕE SOBRE O FIM DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 05170039/2021 Data da Entrada 17/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 25/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2021 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 157 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Protocolo 05170023/2021 Data da Entrada 17/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170022/2021 Data da Entrada 17/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2021
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MAIO LARANJA.
Protocolo 05170021/2021 Data da Entrada 17/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2021
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05140006/2021 Data da Entrada 14/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/06/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/08/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2021
Ementa PL - Projeto “Constituição em Miúdos", que tem como escopo o estudo da Constituição Federal do Brasil nas escolas da rede pública municipal de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 05130029/2021 Data da Entrada 13/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05120050/2021 Data da Entrada 12/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/06/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/06/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
05/07/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/07/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/11/2021 PROCURADORIA
20/12/2021 PGCMM
Projeto de Lei Nº 151 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI _____-2021 TERAPIAS NATURAIS implantação programa
Protocolo 05120049/2021 Data da Entrada 12/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2021
Ementa PL - Virada Sustentável
Protocolo 05110037/2021 Data da Entrada 11/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/08/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
09/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2021
Ementa PL institui o dia 21 de maio como dia municipal em alusão ao código de proteção ao aleitamento materno em Maceió.
Protocolo 05050010/2021 Data da Entrada 05/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/05/2021 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
19/05/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 148 de 2021
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05070019/2021 Data da Entrada 07/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2021
Data Setor Assunto Arquivo
07/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/07/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2021
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05070018/2021 Data da Entrada 07/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
07/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/07/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
28/07/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
28/07/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/08/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2021
Ementa INSTITUI O DIA SEM ACIDENTE NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM CAMPANHA, MOBILIZAÇÃO E HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05070017/2021 Data da Entrada 07/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
07/05/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING , GRAU , NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05060041/2021 Data da Entrada 06/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
17/05/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL