Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 49 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – ALAGOAS.
Protocolo 1561/2019 Data da Entrada 14/05/2019 Prolongamento 23/05/2019
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:7 REJEIÇÃO NÃO:11 MANUTENÇÃO
Data da Última Tramitação 10/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
23/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 08 DE10 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 48 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1556/2019 Data da Entrada 14/05/2019 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
23/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.494
Projeto de Lei Nº 47 de 2019
Ementa ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 31 E REVOGA O ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1461/2019 Data da Entrada 08/05/2019 Prolongamento 08/05/2019
Autor Samyr Malta
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.271
17/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.884 MACEIÓ/AL, 16 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 46 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ.
Protocolo 1448/2019 Data da Entrada 07/05/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 08/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 45 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ PARA MARTA VIEIRA DA SILVA.
Protocolo 1401/2019 Data da Entrada 07/05/2019 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 07/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
07/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. ANTÔNIO ROBERTO BRANDÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1375/2019 Data da Entrada 06/05/2019 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 07/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 43 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 6.881 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Protocolo 1325/2019 Data da Entrada 02/05/2019 Prolongamento 02/05/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.277
16/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.883 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 42 de 2019
Ementa INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1320/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
02/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.332
31/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 067 MACEIÓ/AL, 31DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 14 VOTOS SIM E 03 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.972 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 41 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1319/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:10 MANUTENÇÃO NÃO:5 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação 05/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
22/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.351
18/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 84 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 40 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ ADOTE UMA ESCOLA’
Protocolo 1318/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.359
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 39 de 2019
Ementa INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
Protocolo 1316/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação 07/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
02/05/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
12/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
13/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7381 / 2020
02/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 020/2020. VETO TOTAL ao PL 7.381
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2019
Ementa VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/ 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1278/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.326
22/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 063 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 37 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VETERINÁRIO SINALADO FRANÇA MATA A RUA E, DO CONJUNTO PAUSSARA BAIRRO DO POÇO CL- 2410, TRANSVERSAL A RUA PEDRO AMÉRICO.
Protocolo 517/2019 Data da Entrada 01/03/2019 Prolongamento 30/04/2019
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.331
01/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.946 MACEIÓ/AL, 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 36 de 2019
Ementa DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.
Protocolo 1245/2019 Data da Entrada 25/04/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 30/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 35 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICA FERMENTADA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENAS DESPORTIVAS E SEUS ARREDORES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1242/2019 Data da Entrada 25/04/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 25/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 34 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS CINEMAS INSTALADOS EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1212/2019 Data da Entrada 24/04/2019 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 33 de 2019
Ementa ALTERA O INCISO IV DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Protocolo 1193/2019 Data da Entrada 23/04/2019 Prolongamento 23/04/2019
Autor Samyr Malta
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO TOTAL
Data da Última Tramitação 16/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
24/04/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.267
16/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 021 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 32 de 2019
Ementa ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5516 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1184/2019 Data da Entrada 23/04/2019 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 19/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 31 de 2019
Ementa INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1183/2019 Data da Entrada 23/04/2019 Prolongamento 24/04/2019
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/06/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/06/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.298
23/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 039 MACEIÓ/AL, 22 DE JULHO DE 2019.
06/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 11 VOTOS SIM E 05 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.968 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 30 de 2019
Ementa CRIA O CADERNO CÍVICO-ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO DA PREFEITURA DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 1149/2019 Data da Entrada 17/04/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 23/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO