Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 316 de 2021
Ementa Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Maceió, de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue.
Protocolo 08110060/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 305 de 2021
Ementa Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08040023/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
28/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/08/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2021
Ementa GARANTE INFORMAÇÃO SOBRE IMAGENS QUE ALTERAM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030006/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 294 de 2021
Ementa INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
Protocolo 08020030/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020029/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020028/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2021
Ementa CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020027/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER E VENCER DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020025/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES DE CONSUMO E DA EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM CASAS NOTURNAS, ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BARES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020024/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2021
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Protocolo 07290022/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2021
Ementa INSTITUI AÇÕES DE COMBATE AOS DELITOS SEXUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO.
Protocolo 07290021/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/11/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
01/12/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2021
Ementa ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE AO COVID-10, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ E A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07290020/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 282 de 2021
Ementa Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica do Município de Maceió
Protocolo 06080050/2021 Data da Entrada 08/06/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 281 de 2021
Ementa Institui o Programa Jovem Aprendiz de Maceió, no âmbito da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal e dá outras providências
Protocolo 05270031/2021 Data da Entrada 27/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 PROCURADORIA
26/12/2021 PGCMM
26/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2021
Ementa PL - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetuar denúncias.
Protocolo 08110042/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
06/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2021
Ementa PL - Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular gratuito no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08110041/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/10/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 277 de 2021
Ementa Denominação de Rua Pastor Pedro dos Santos
Protocolo 08100001/2021 Data da Entrada 10/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/09/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 276 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI _____-2021 DATA COMEMORATIVA Setembro Vermelho
Protocolo 08050004/2021 Data da Entrada 05/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
05/08/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 275 de 2021
Ementa Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08040024/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 274 de 2021
Ementa Reconhece, no âmbito do Município de Maceió, a “Queimada” como modalidade esportiva.
Protocolo 08040022/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/09/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL