Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 355 de 2021
Ementa Institui, no Município de Maceió, a Campanha "Setembro Amarelo" e a "Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências.
Protocolo 05100022/2021 Data da Entrada 10/05/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08240024/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2021
Ementa MIRANTE ANDRÉ JERÔNIMO COSTA DE BARROS
Protocolo 08240012/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2021
Ementa Institui as diretrizes para a implementação da política municipal de incentivo às Empresas Juniores.
Protocolo 08240010/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
18/02/2022 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
24/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 342 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO , PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS , DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Protocolo 08190096/2021 Data da Entrada 19/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
25/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2021
Ementa PL Nº 2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO
Protocolo 08190070/2021 Data da Entrada 19/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 340 de 2021
Ementa Altera a redação da Lei nº 4.930/2000 que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Protocolo 08180039/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2021
Ementa Fica estabelecido o abastecimento com etanol dos veículos flex de órgãos públicos estaduais vinculados a administração direta e indireta, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 08180031/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/11/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
16/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2021
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180018/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 337 de 2021
Ementa PL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Protocolo 08180015/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 27/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 336 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Denominação de rua em nosso município
Protocolo 08180014/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Institui o Dia Municipal do Professor de Educação Física Sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física - FIEP
Protocolo 08180013/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2021
Ementa PL NOTIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO
Protocolo 08180012/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
19/10/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 333 de 2021
Ementa INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180005/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2021
Ementa Autoriza, no âmbito do Município de Maceió, o ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados.
Protocolo 08170031/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
25/10/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2021
Ementa PL - Instituí o Programa Mães Sociais destinado ao auxílio das parturientes na amamentação, e dá outras providências
Protocolo 08170015/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2021
Ementa PL - Torna obrigatória a disponibilização de dependência para fraldário nos centros de saúde.
Protocolo 08160045/2021 Data da Entrada 16/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
16/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2021
Ementa Institui o “Alerta Rhaniel para Resgate de Pessoas” no Município de Maceió, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento e sequestro de criança e/ou de adolescente e dá outras providências.
Protocolo 08120001/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA MARIA DAS NEVES GOMES PARA RUA MANOEL LINO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08110064/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/11/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 317 de 2021
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
Protocolo 08110062/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL