Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 397 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTEMENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08250012/2021 Data da Entrada 25/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 PROCURADORIA
22/12/2021 PGCMM
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 396 de 2021
Ementa DETERMINA QUE TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS, DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES.
Protocolo 08240014/2021 Data da Entrada 24/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2021
Ementa INSTITUI A SEMANA SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA E/OU AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO, ESPECIALMENTE DESTACANDO-SE O DIA 8 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DE PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08200021/2021 Data da Entrada 20/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2021
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TESTE MOLECULAR DE DNA EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08200019/2021 Data da Entrada 20/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08200017/2021 Data da Entrada 20/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2021
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180004/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar Cemitério Vertical no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08170034/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/09/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
08/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 389 de 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar o Cemitério e o Crematório de Animais Domésticos no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08170033/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/03/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/03/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
28/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
19/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
28/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar Crematório no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08170032/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2021
Ementa INSTITUI O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08170024/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 386 de 2021
Ementa INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08170023/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08170022/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 384 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo 08170021/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 383 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08170020/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2021
Ementa OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120024/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 381 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120022/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 380 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120021/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 379 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, O DISQUE 188, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo 08120020/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 378 de 2021
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACOMETIMENTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08090012/2021 Data da Entrada 09/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Projeto de Lei Nº 377 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A HOMENAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Protocolo 08090011/2021 Data da Entrada 09/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
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