Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 264 de 2021
Ementa INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07290017/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 263 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07290013/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 262 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS NO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICA.
Protocolo 07290012/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 261 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO-AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07290009/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 260 de 2021
Ementa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ OU PLACA COM DIZERES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
Protocolo 07290007/2021 Data da Entrada 29/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2021
Ementa Determina a instalação de salas de apoio ao Aleitamento Materno em órgãos e entidades públicas no Município de Maceió.
Protocolo 07280013/2021 Data da Entrada 28/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2021
Ementa Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Maceió.
Protocolo 07280012/2021 Data da Entrada 28/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI Nº____, DE 2021 CMM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.318 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE BUSCA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07230004/2021 Data da Entrada 23/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2021 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
10/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
28/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 256 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI Nº____, DE 2021 CMM ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 5.493/2005 QUE INSTITUI O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Protocolo 07230003/2021 Data da Entrada 23/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2021 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 255 de 2021
Ementa PL - Utilidade Pública - Associação Comunitária dos Moradores do Village Campestre II - ASCOMOVIC
Protocolo 07220017/2021 Data da Entrada 22/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
22/07/2021 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 254 de 2021
Ementa PL - Tempo de Despertar
Protocolo 07190023/2021 Data da Entrada 19/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/07/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
05/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
18/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Viver" no Município de Maceió
Protocolo 07190022/2021 Data da Entrada 19/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
19/07/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A FAMILIARES E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07160013/2021 Data da Entrada 16/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2021
Ementa Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Paraíso do Horto.
Protocolo 07160010/2021 Data da Entrada 16/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/09/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
13/09/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 250 de 2021
Ementa Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 07150014/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2021
Ementa Proíbe, no âmbito do município de Maceió, a exibição de avisos com o objetivo de eximir responsabilidades de estacionamentos pelos danos causados ao consumidor durante a prestação do serviço
Protocolo 07150013/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2021 PROCURADORIA
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 248 de 2021
Ementa PERMITE QUE OS ESTABELECIMENTOS COM LICENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS DE CATERING, BUFFET E SERVIÇOS DE COMIDA PREPARADA EM GERAL EXERÇAM ATIVIDADES DE LANCHONETE OU DE RESTAURANTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo 07150007/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2021 PROCURADORIA
26/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
22/12/2021 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
22/02/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
22/02/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
24/02/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 247 de 2021
Ementa INSTITUI O MÊS JULHO VERDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07150006/2021 Data da Entrada 15/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07140053/2021 Data da Entrada 14/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/07/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
30/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/11/2021 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 245 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI Nº____, DE 2021 CMM DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Protocolo 07090020/2021 Data da Entrada 09/07/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/07/2021 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
05/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
26/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES