LEI Nº 5990 DE 14/01/2011
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS MEDICOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
LEI Nº 5989 DE 12/01/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS EVANGELICOS CRISTAOS DE ALAGOAS - UECAL
Visualizar
LEI Nº 5988 DE 12/01/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE ALAGOAS
Visualizar
LEI Nº 5987 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO RUA SANTA FE LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA COM TERMINO NO CONJUNTO MUTIRAO TENDO NO LADO DIREITO A RUA DO SOSSEGO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5986 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO FRANCISCO LOCALIZADA DE UM LADO COM A RUA SAO FRANCISCO E DE OUTRO LADO COM A ENCOSTA DE BARRO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5985 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO RUA CAPIM SANTO CONHECIDO PELO MESMO NOME DE II TRAVESSA BOSQUE DAS ACACIAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5984 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO TRAVESSA JOSUE OLIMPIO CONHECIDO COMO I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO AO TERMINO DA RUA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5983 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO RUA MANOEL VICENTE CONHECIDO COMO II TRAVESSA SANTO ANDRE ENTRE A TRAVESSA SANTO ANDRE E A RUA SARA VITORIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5982 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO RUA VISTA BELO MAR CONHECIDO DE II TRAVESSA JOSUE OLIMPIO PARALELA A RUA VISTA ATLANTICA NO ALTO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5981 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO RUA GIRASSOL CONHECIDO COMO I TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5980 DE 30/12/2010
DA DENOMINACAO TRAVESSA LEAO LOCALIZADA POR UM DOS LADOS COM A TRAVESSA SAO FRANCISCO E DO OUTRO LADO COM A TRAVESSA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5978 DE 29/12/2010
FIXA VALORES PARA COBRANCA DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTOR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
LEI Nº 5977 DE 29/12/2010
DEFINE E FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACEIO DE FORMA AO ADEQUAR AS REGRAS CONSTANTES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
LEI Nº 5976 DE 22/12/2010
DA DENOMINACAO RUA VIRGEM MARIA CONHECIDA PELO MESMO NOME DE RUA SANTA MARIA DA AV BOSQUE DAS ACACIAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL
Visualizar
LEI Nº 5975 DE 22/12/2010
DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO RAFAEL LOCALIZADO PARALELO A RUA SAO LUCAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5974 DE 15/12/2010
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ANEMIA / FALCIFORME
Visualizar
LEI Nº 5973 DE 14/12/2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ARCANJOS - COMUNIDADE ANGELI CHRISTI
Visualizar
LEI Nº 5972 DE 14/12/2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO CORO RUGAS DE OURO
Visualizar
LEI Nº 5971 DE 14/12/2010
DA DENOMINACAO TRAVESSA GIRASSOL CONHECIDA COMO II TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar
LEI Nº 5970 DE 14/12/2010
DA DENOMINACAO RUA BOA VISTA CONHECIDO PELO NOME DE II TRAVESSA BOA VISTA LOCALIZADO ENTRE A RUA DA PAZ E A ANTIGA TRAVESSA BOA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO
Visualizar