LEI Nº 6011 DE 12/05/2011

DISPOE SOBRE O PREMIO DESEMPENHO INSTITUIDO PELA LEI N 4517, DE 30 DE MAIO DE 1996, ESTABELECENDO NOVA DISCIPLINA PARA SUA CONCESSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6010 DE 12/05/2011

CRIA NOVOS CARGOS DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SALA PARA SANAR AS CARENCIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 6009 DE 12/05/2011

DISPOE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSAO PARA A IDENTIFICACAO DO PERFIL SOCIOECONOMICO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6008 DE 12/05/2011

ALTERA O ART. 5 E DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4, DA LEI N 4132, DE 09 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6007 DE 12/05/2011

DA NOVA REDACAO AO INCISO I, DO ARTIGO 3, DA LEI MUNICIPAL N 4243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE PARAMETROS PARA A CONCESSAO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 6006 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA UMBANDISTA OGUM-DE-NAGE - CEUON

LEI Nº 6005 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL

LEI Nº 6004 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO PELA INTEGRACAO SOCIAL, PROFISSIONAL E ACADEMICA - MISPA

LEI Nº 6003 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASSODECON

LEI Nº 6001 DE 18/03/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6000 DE 18/03/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DANTE ALIGHIERI

LEI Nº 5999 DE 10/02/2011

FICA DENOMINADA DE PROMOTOR DE JUSTICA LUIZ ALBERTO DE BARROS, A RUA PROJETADA 127300075 DO RESIDENCIAL VALE DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-000, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5998 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA DOS GIRASSOIS, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO COMO 4ª TRAVESSA DOS GIRASSOIS, LOCALIZADO TRANSVERSALMENTE DO LADO DIREITO COM A RUA SAO RAFAEL E DO LADO ESQUERDO COM A RUA BOA VISTA, TORNANDO-SE UM CORREDOR QUE UNE ESTAS DUAS RUAS, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 5997 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA SAO LUIZ, JA CODIFICADA PELA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO PELO MENOS NOME, LOCALIZADO ENTRE A RUA SAO RAFAEL E O CONJUNTO GIRASSOL, LIGANDO AS DUAS RUAS, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 5996 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA TIGRE, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR II TRAVESSA LEAO, LOCALIZADA A ESQUERDA DO PROLONGAMENTO DA RUA BELA VISTA, ONDE EXISTE EDIFICADA A ESCADARIA, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL

LEI Nº 5995 DE 09/02/2011

DISPOE SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5994 DE 28/01/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO DE CARIDADE DOUTORA SONIA MENDONCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5993 DE 28/01/2011

DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CAMELO

LEI Nº 5992 DE 28/01/2011

DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE

LEI Nº 5991 DE 14/01/2011

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NOS CARGOS DE INSPETORES, SUBINSPETORES E GUARDAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS