LEI Nº 6031 DE 06/06/2011

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6030 DE 06/06/2011

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6029 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ESPORTE DA JATIUCA

LEI Nº 6028 DE 19/05/2011

FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS ALBERTO NOVAES, A ANTIGA RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6027 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATOLICA DOS EMISSARIOS DE JESUS

LEI Nº 6026 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOAO SAMPAIO II

LEI Nº 6025 DE 17/05/2011

ALTERA A LEI N 5622, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, INTEGRA A SUA ESTRUTURA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N 11494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6024 DE 16/05/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 5069, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6023 DE 13/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO COMPLEXO MUNDAU

LEI Nº 6022 DE 13/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DE GINASTICA

LEI Nº 6021 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DR NEREU CAVALCANTE A RUA EM PROJETO N 13 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6020 DE 13/05/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA

LEI Nº 6019 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE RUA RUBENS RODRIGUES COLACO, A TRAVESSA EM PROJETO N 70, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6018 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE VALDEREZ SOARES SANTOSA A RUA EM PROJETO N 14 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6017 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DRª NOELIA LESSA DOS SANTOS A RUA EM PROJETO N 12 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6016 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DR JOSE DE FIGUEIREDO ANGELO A RUA EM PROJETO N 07 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6015 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO JADER DE LIMA ARAUJO A RUA EM PROJETO N 08, DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6014 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE SRª LAURA PAIVA WANDERLEY DUARTE A RUA L, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6013 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DEPUTADO MANOEL LINS PINHEIRO A RUA EM PROJETO N 11, DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6012 DE 12/05/2011

TRANSFORMA O PARAGRAFO UNICO, DO ART. 14, DA LEI N 4675, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 EM 1, COM ACRESCIMO DE UM 2, CONCEDENDO INCORPORACAO DA GRATIFICACAO PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS PROVENTOS DE INATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS