LEI Nº 5969 DE 14/12/2010

DA DENOMINACAO RUA JOSUE OLIMPIO LOCALIZADA AO TERMINO DA ANTIGA I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO

LEI Nº 5968 DE 03/12/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DE BENS IMOVEIS COM A ASSOCIACAO ALAGOANA DE MAGISTRADOS PARA A IMPLANTACAO E EXECUCAO DE PROGRAMAS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5967 DE 18/11/2010

INSTITUI O DIA DO FISCO MUNICIPAL DE MACEIO/AL

LEI Nº 5966 DE 18/11/2010

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTENCIA DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADAO EM SHOPPING CENTERS E GALERIAS COM MAIS DE 60 LOJAS NESTE MUNICIPIO

LEI Nº 5965 DE 12/11/2010

DA NOVA REDACAO AO 2° ARTIGO 59 DA LEI N° 5421 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

LEI Nº 5964 DE 10/11/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO LEOPOLDO CONHECIDA COMO TRAVESSA SAO LUIZ II ENTRE A RUA GIRASSOL E RUA SAO LUIZ NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5963 DE 10/11/2010

DA DENOMINACAO RUA ROSA MARIA LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGEM MARIA E RUA PRINCESA ISABEL NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5962 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA LEAO LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5961 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA PRINCESA ISABEL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA AV BOSQUE DAS ACACIAS ENTRE A TRAVESSA BOSQUE DAS ACACIAS E A RUA ROSA MARIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5960 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA ARACIMARTINS DA SILVA A RUA A DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA SERRARIA NESTA CAPITAL

LEI Nº 5959 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO ALFREDO ELIZUR CALHEIROS JUNIOR A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA SERREIRA NESTA CAPITAL

LEI Nº 5958 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO JOSE MONTEIRO SOBRINHO A RUA A DO CONJUNTO CIDADE JARDIM NO BAIRRO DA SERRARIA NESTA CAPITAL

LEI Nº 5957 DE 04/11/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIAO DA BOA VONTADE

LEI Nº 5956 DE 04/11/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SPORTIVO ALAGOANO

LEI Nº 5955 DE 04/11/2010

DA DENOMINACAO RUA MANOEL LOPES NETO A RUA EM PROJETO D1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA NO BAIRRO ANTARES NESTA CIDADE

LEI Nº 5954 DE 27/09/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG/ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL COMUNIDADE ATIVA

LEI Nº 5953 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA ROSALVO LESSA LOCALIZADA PARALELO E DO LADO DIREITO COM O CONJUNTO GIRASSOL E DO ESQUERDO COM O CONJUNTO IGUACU A NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5952 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SARA VITORIA CONHECIDO COMO III TRAVESSA SANTO ANDRE LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANDRE E A RUA MANOEL VICENTE NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5951 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO PAULO LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANDRE E SAO FRANCISCO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5950 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO FRANCISCO LOCALIZADA ENTRE A RUA SAO PAULO E A TRAVESSA SAO FRANCISCO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO