LEI Nº 7732 DE 29/12/2025

ALTERA O ART. 3º, INCISOS I, II E § 5º DA LEI Nº. 4.930, DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7731 DE 22/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA “RUA MENINO TOMÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7730 DE 22/12/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7729 DE 22/12/2025

ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7728 DE 22/12/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7727 DE 18/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA -IFB

LEI Nº 7726 DE 15/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO HENRIQUE LEITE - IHL

LEI Nº 7725 DE 04/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAJURU

LEI Nº 7724 DE 04/12/2025

CORRIGE E ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUHER PARA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUER ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7723 DE 01/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7722 DE 26/11/2025

CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7721 DE 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES ESCOLARES QUE CONTRARIEM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7720 DE 26/11/2025

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7719 DE 21/11/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INOVAFY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7718 DE 14/11/2025

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET

LEI Nº 7717 DE 14/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR AO PROXIMO – IAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7716 DE 14/11/2025

DECLARA A FEIRINHA DA PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7715 DE 14/11/2025

PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL

LEI Nº 7714 DE 14/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SILVÂNIO BARBOSA ISB

LEI Nº 7713 DE 12/11/2025

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.685, DE 31 DE JULHO DE 2025, REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.567, DE 5 DE JUNHO DE 2024, E O ART. 5º DA LEI Nº. 7.686, DE 31 DE JULHO DE 202