LEI Nº 7260 DE 27/09/2022

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O PROGRAMA MACEIÓ É MASSA, MACEIÓ ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR - MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7258 DE 27/09/2022

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER - FMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7257 DE 22/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7254 DE 13/09/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 6% (SEIS POR CENTO) NA FORMA QUE DISCIPLINA.

LEI Nº 7251 DE 08/09/2022

APERFEIÇOA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 'QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

LEI Nº 7250 DE 08/09/2022

INSTITUI O PROGRAMA MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7238 DE 17/08/2022

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7235 DE 04/08/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7234 DE 04/08/2022

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7233 DE 04/08/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7232 DE 27/07/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DO VOTO LIVRE E CONSCIENTE E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A COMPRA DE VOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7231 DE 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA AMBIENTAL" PARA O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LIMPA-FOSSA E EFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7230 DE 22/07/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO RADIALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO

LEI Nº 7229 DE 22/07/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7228 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL E INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

LEI Nº 7227 DE 22/07/2022

ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO O, ANTARES, 57048056, NESTE MUNICIPIO, PARA RUA ANTONIETA DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7226 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7225 DE 22/07/2022

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7224 DE 22/07/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA TERCEIRA IDADE

LEI Nº 7223 DE 22/07/2022

CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.