LEI Nº 5949 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA DA PAZ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5948 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA REGINALDO PONTES LIMA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BELA VISTA E DO OUTRO LADO COM A TRAVESSA SAO FRANCISCO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5947 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO LUIZ LOCALIZADA PARALELA A TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5946 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SANTA FE LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA COM TERMINO NO CONJUNTO MUTIRAO TENDO NO LADO DIREITO A RUA DO SOSSEGO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5945 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO FRANCISCO LOCALIZADA PARALELAMENTE DE UM LADO COM A RUA SAO FRANCISCO E DO OUTRO LADO COM A ENCOSTA DE BARRO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5944 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO AV BOSQUE DAS ACACIAS NA DIVISA DO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS E DO JACINTINHO TENDO COMO FRONTEIRA A RUA SAO FRANCISCO DE PAULA NA COMUNIDADE DO ARROZ E COMO TERMINO NA RUA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NA CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5943 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA VISTA ATLANTICO CONHECIDO COMO II TRAVESSA JOSUE OLIMPIO PARALELA A RUA VISTA BELO MAR FAZENDO LIGACAO DA RUA JOSUE OLIMPIO E A TRAVESSA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5942 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SANTO ANDRE LOCALIZADA DE UM DOS LADOS COM A RUA SAO PAULO E AO FINAL CORTADA PELA TRAVESSA SANTO ANDRE NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5941 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA CAPIM SANTO CONHECIDA PELO NOME DE II TRAVESSA BOSQUE DAS ACACIAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5940 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO JOSE LOCALIZADA PARALELA A RUA SAO RAFAEL E NO LADO ESQUERDO COM A RUA SAO PEDRO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5939 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA JOSUE OLIMPIO CONHECIDA COMO I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO LOCALIZADA AO TERMINO DA RUA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5938 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA MANOEL VICENTE CONHECIDO COMO II TRAVESSA SANTO ANDRE LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA SANTO ANDRE E A RUA SARA VITORIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5937 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA VISTA BELO MAR CONHECIDO COMO II TRAVESSA JOSUE OLIMPIO PARALELA A RUA VISTA ATLANTICA LOCALIZADA NO ALTO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5936 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA GIRASSOL CONHECIDA COMO I TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5935 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA LEAO LOCALIZADO POR UM DOS LADOS COM A TRAVESSA SAO FRANCISCO E DO OUTRO LADO COM A TRAVESSA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5934 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO PEDRO LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANDRE E A RUA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5933 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO RAFAEL LOCALIZADA PELOS FUNDOS COM O CONJUNTO GIRASSOL E PELO LADO DIREITO FAZ COMUNICACAO COM A RUA BELA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5932 DE 27/09/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL RURAL DOM ADELMO MACHADO

LEI Nº 5931 DE 27/09/2010

ASSEGURA AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS A GRATUIDADE DE ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS EM CINEMAS TEATROS CASAS DE SHOWS EVENTOS ARTISTICOS ESTADIOS GINASIOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5930 DE 22/09/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERCAO DE DISCIPLINA QUE TRATA DE ASSUNTOS CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS E USO INDEVIDO DE DROGAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS