LEI Nº 6056 DE 30/09/2011

FICA DENOMINADA DE MARIA ISABEL MAIA PIO DOS SANTOS A RUA C, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6055 DE 30/09/2011

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO, ANALISTA E TECNICO PREVIDENCIARIO, COVEIRO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6054 DE 27/09/2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6053 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE RUA FLAVIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, A VIA PUBLICA HOJE CONHECIDA COMO RUA SALDANHA MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6052 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE JOAO PAULO PIMENTEL DOS SANTOS, A CONHECIDA RUA 19 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6051 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE TRIFONIO FRANCISCO DE LIMA, A QUARTA RUA EM PROJETO, APOS O REI DO COCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6050 DE 26/09/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE CARNAVALESCO CAVALEIRO DOS MONTES

LEI Nº 6049 DE 26/09/2011

INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRAVIDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6047 DE 14/09/2011

ALTERA E REVOGA DISPOSICOES DA LEI N 5871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O QUADRO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6046 DE 14/09/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, PROMOVE AJUSTES E ADEQUACOES NAS SITUACOES REMUNERATORIAS EXISTENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6044 DE 03/09/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6043 DE 01/09/2011

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (DAS) E FUNCOES GRATIFICADAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6042 DE 01/09/2011

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (DAS) E FUNCOES GRATIFICADAS PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6041 DE 01/09/2011

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6040 DE 10/08/2011

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A EPILEPSIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6038 DE 04/08/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 5678, DE 15 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6035 DE 04/07/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4955, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6034 DE 29/06/2011

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6033 DE 16/06/2011

DISPOE SOBRE O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE MACEIO, AUTORIZA O PODER PUBLICO A DELEGAR A SUA EXECUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6032 DE 08/06/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SANTISSIMA TRINDADE