LEI Nº 6092 DE 22/12/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL DO BENEDITO BENTES - CCEBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6091 DE 22/12/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BEBEDOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6090 DE 22/12/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA A MUNICIPIOS - IBCOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6089 DE 22/12/2011
INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO
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LEI Nº 6088 DE 22/12/2011
INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZACAO DE CARDIOPATIA CONGENITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6087 DE 16/11/2011
INSTITUI NORMAS QUANTO A COBRANCA DA TAXA EXTRA EM LOCADORA DE VEICULOS COM CADEIRA PARA MENORES DE SETE ANOS E MEIO DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6086 DE 15/12/2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 29.636.795,00
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LEI Nº 6084 DE 25/11/2011
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO PARA AS CARREIRAS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, JURIDICOS E CARGOS ISOLADOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6083 DE 18/10/2011
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6082 DE 18/10/2011
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE VEICULOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FISICOS NAS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS EM MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
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LEI Nº 6081 DE 18/10/2011
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZACAO E ESTERILIZACAO DOS OCULOS DE 3D POR CINEMAS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6080 DE 18/10/2011
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6079 DE 10/10/2011
FICA DENOMINADA DE PRACA JOSE MOREIRA DA SILVA SITUADA NA RUA MANOEL FORTES FONTAN, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6078 DE 10/10/2011
FICA DENOMINADA DE RUA DAS ROSAS, TRAVESSA F, LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6077 DE 10/10/2011
FICA DENOMINADA DE RUA AMALIA PEREIRA DOS SANTOS, A RUA B, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6067 DE 04/10/2011
FICA DENOMINADA DE RUA TEN./CEL. - EB PEDRO JERONIMO DOS SANTOS, A ANTIGA RUA DOS VISORIOS, NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6066 DE 04/10/2011
FICA DENOMINADA DE RUA JOSE MENDES DA SILVA A ANTIGA RUA PROJETADA B, DO CONJUNTO REPOUSO DA GAVEA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6065 DE 04/10/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AFRO REGGAE CULTURAL E ASSISTENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - IRCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 6064 DE 04/10/2011
FICA DENOMINADA DE RUA EUCLIDES GONCALVES NAVARRO, A RUA "B", DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL
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LEI Nº 6057 DE 30/09/2011
FICA DENOMINADA DE RUA DAS CARMELIAS A RUA B, LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL
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