LEI Nº 6112 DE 06/03/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES

LEI Nº 6111 DE 06/02/2012

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO - FECAM

LEI Nº 6110 DE 06/02/2012

PROIBE A OBRIGACAO DE CAUCAO OU DEPOSITO DE QUALQUER NATUREZA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, PARA POSSIBILITAR A INTERNACAO DE DOENTES EM SITUACAO DE URGENCIAS E EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6109 DE 01/02/2012

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O PERIODO DE 2011 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6108 DE 23/01/2012

DISCIPLINA O SERVICO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE AGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6107 DE 23/01/2012

DISCIPLINA O USO DE CACAMBAS ESTACIONARIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6106 DE 23/01/2012

AGREGA A REMUNERACAO DE ATIVIDADE E INATIVIDADE A VANTAGEM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6105 DE 11/01/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012

LEI Nº 6104 DE 04/01/2012

FICA DENOMINADA DE PRACA OTACILIO HOLANDA DE ANDRADE, PROXIMO A RUA PRINCIPAL CARLOS GUSMAO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSE MARIA DE MELO, BAIRRO DO TABULEIRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6103 DE 02/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LEI Nº 6102 DE 28/12/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 3.250.300,00 (TRES MILHOES DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS)

LEI Nº 6101 DE 27/12/2011

PROMOVE INCLUSOES NOS ANEXOS, I E II DA LEI MUNICIPAL N 6037, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6100 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O BLOCO CARNAVALESCO SAI DA FRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6099 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE EUNICE DE FREITAS SILVA A RUA E, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6098 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE PILOTO RIVALDO PAURILIO CARDOSO A RUA A, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6097 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE ARACY DE CARVALHO GUIMARAES ROSA A RUA D, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6096 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRUPO DE MAMA RENASCER - GRUMARE ONG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6095 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MULHERES DO BAIRRO DO JACINTINHO - UMBJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6094 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-01 ALMIRANTE JACEGUAY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6093 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULA - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS