LEI Nº 6132 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA (CPLOSE) DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6131 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A NOVA TABELA SALARIAL E PLANO ESPECIFICO DE PROGRESSAO DOS EMPREGADOS ATIVOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP

LEI Nº 6130 DE 04/04/2012

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6129 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE ESTIMULO A PRODUCAO INDIVIDUAL - GEPI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR E SANEMANETO - SMHPS

LEI Nº 6128 DE 04/04/2012

ALTERA A LEI 5689/2008, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO FISCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACEIO E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 5173/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6127 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO EM ENTREGA DE MERCADORIAS OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETAS OU TRICICLO MOTORIZADO, DENOMINADO MOTOFRETISTA (MOTOBOY) NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6126 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE O PLANTIO, PODA, CORTE, REMOCAO, E SUPRESSAO DE ARVORES, NOVAS TECNICAS DE APLICACAO DE REDES ELETRICAS URBANAS, EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA EVITAR INTERFERENCIA COM AS ARVORES

LEI Nº 6125 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

LEI Nº 6124 DE 04/04/2012

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6123 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD, NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

LEI Nº 6122 DE 04/04/2012

REVOGA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1 DA LEI N 4899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999; REVOGA O ARTIGO 3, DA LEI N 5365, DE 28 DE ABRIL DE 2004; REVOGA O ARTIGO 3, DA LEI N 5178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA O 1, DO ARTIGO 2, DA LEI N 5671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6121 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD, NO AMBITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA - SIMA

LEI Nº 6120 DE 04/04/2012

ESTENDE A GRATIFICACAO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL - PREMIO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELA LEI N 5178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, AOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZACAO (SEMINFRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6119 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA

LEI Nº 6118 DE 03/04/2012

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS E NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO (SMS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6117 DE 28/03/2012

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N 5241, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6116 DE 28/03/2012

INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICACOES DE PRESENCA - JETON AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI

LEI Nº 6115 DE 15/03/2012

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA MENINO MARCELO A ATUAL TRAVESSA CANAA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6114 DE 09/03/2012

ALTERA O REGIME JURIDICO DOS EMPREGADOS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6113 DE 07/03/2012

REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, AJUSTANDO-O AO SALARIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS