Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 16 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA CRYSANTHEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120009/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 31/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 15 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-707 PARA RUA POETISA CELINA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120008/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 14 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOTEAMENTO IPIÓPOLIS, BAIRRO IPIOCA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-723 PARA RUA POETISA CASSANDRA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120005/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 13 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo 01100006/2023 Data da Entrada 10/01/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 12 de 2023
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia dos Obreiros e Colaboradores da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Protocolo 01090048/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 11 de 2023
Ementa GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ.
Protocolo 01090035/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/05/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 10 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-766 PARA RUA POETISA CAROLINA VON KOSERITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030021/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 9 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-706 PARA RUA POETISA CAROLINA NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030020/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-705 PARA RUA POETISA CARMEN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030019/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 7 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-704 PARA RUA POETISA CARMEN CINIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030018/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-703 PARA RUA POETISA ADALGISA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030017/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 5 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-789 PARA RUA POETISA ADELAIDE CARRARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030016/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA ADÉLIA JOSEFINA DE CASTRO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030015/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 3 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A1, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-701 PARA RUA POETISA ADÍLIA DE ALBUQUERQUE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030014/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL, CEP 57052-416 PARA RUA POETISA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030013/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57073-477 PARA RUA POETISA ALBERTINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030012/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA EMATER.
Protocolo 03210021/2023 Data da Entrada 21/03/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/03/2023 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
21/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, ADEQUA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 04040058/2023 Data da Entrada 04/04/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Utilidade Pública Ide Anunciar
Protocolo 04100020/2023 Data da Entrada 10/04/2023 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2022
Ementa ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 6.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12290025/2022 Data da Entrada 29/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL