Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 679 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-46, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-738 PARA RUA ANA EURÍDICE EUFROSINA DE BARANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260016/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 678 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-32, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-696 PARA RUA ANA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260011/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 677 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-30, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-698 PARA RUA NGELA LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12260010/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 676 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI N° 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo 12260008/2022 Data da Entrada 26/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 675 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
Protocolo 12220021/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
20/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 674 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAIXAS PRETAS DE ALAGOAS - AFPA
Protocolo 12220010/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
04/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 673 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12220007/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
02/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
01/01/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 672 de 2022
Ementa REVOGA O ART. 5° DA LEI n° 7.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12220006/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 671 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATELIÊ PARA IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE MULHERES – A AMBROSINA
Protocolo 12220003/2022 Data da Entrada 22/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 670 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-31, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-697 PARA RUA ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210021/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 669 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA H, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PESCADORES, BAIRRO PONTA GROSSA, MACEIÓ/AL, CEP 57014-608 PARA RUA ARACY FRÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210013/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 668 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-55, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57085-748 PARA RUA AUTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210012/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 667 de 2022
Ementa ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolo 12210008/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
21/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 666 de 2022
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde do município de Maceió, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017.
Protocolo 12210002/2022 Data da Entrada 21/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 30/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/02/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 665 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE FEI HOK PHAI DE KUNG FU WUSHU - ANFHP
Protocolo 12200035/2022 Data da Entrada 20/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/12/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
05/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 664 de 2022
Ementa PL- REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT
Protocolo 12190049/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
24/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 663 de 2022
Ementa PL- ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO, QUADRA B, LOTEAMENTO BOSQUE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-512 PARA RUA RADIALISTA ISMAR FRAGONARD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12190047/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 662 de 2022
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190045/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 661 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-15, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-713 PARA RUA MARIA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190041/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 660 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A-22, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-707 PARA RUA CARMEM PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12190039/2022 Data da Entrada 19/12/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL