Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 314 de 2023
Ementa Institui o MACEIÓ SUSTENTÁVEL, de incentivo à Energia Solar nas unidades prediais e territoriais urbanas desta capital e dá outras providências
Protocolo 06050054/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 313 de 2023
Ementa Dispõe sobre a Adaptação de Brinquedos para Pessoas com Deficiência ou com mobilidade reduzida nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 06050053/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 312 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06050041/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06050009/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2023
Ementa PL - Garante, no âmbito do Município de Maceió, aos filhos e aos menores sob a guarda de Professores ou funcionários de escolas da Rede Pública Municipal, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.
Protocolo 06020019/2023 Data da Entrada 02/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 309 de 2023
Ementa PL - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Maceió, a fim de não gerar incômodos aos Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo 06020018/2023 Data da Entrada 02/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
07/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 308 de 2023
Ementa REMÉDIOS JÁ - Dispõe sobre a criação do programa de Medicamentos em Casa e dá outras providências
Protocolo 05310046/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 307 de 2023
Ementa FUTURO EM SEGURANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação e noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica, recreação infantil, fundamental e dá outras providências.
Protocolo 05310045/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 306 de 2023
Ementa Institui a Comenda do Mérito Esportivo Walter Pitombo Laranjeiras — Toroca
Protocolo 05310044/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Davi Davino
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 01/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
01/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 305 de 2023
Ementa Dispõe sobre outorga de Título de Utilidade Pública no município de Maceió
Protocolo 05310028/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 PGCMM
28/05/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 304 de 2023
Ementa DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA.
Protocolo 05310027/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 303 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05310025/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 302 de 2023
Ementa INSTITUI O DI 20 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MACEIÓ I, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05250041/2023 Data da Entrada 25/05/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/05/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
29/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 301 de 2023
Ementa GARANTE A PRIORIDADE NA ADMISSÃO OU READMISSÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ASSIM COMO PARA SEUS FAMILIARES DEPENDENTES.
Protocolo 05230029/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 300 de 2023
Ementa INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05230027/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 299 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SANTOS DUMONT
Protocolo 05230026/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 298 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05230009/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 297 de 2023
Ementa INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 22 DE MAIO COMO: “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLAMPSIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05220010/2023 Data da Entrada 22/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2023
Ementa “ALTERAÇÃO DA LEI 7.259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Protocolo 05190002/2023 Data da Entrada 19/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2023
Ementa “INSTITUI AS BASES PARA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ” E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO “COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES”, QUANTO A SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS”
Protocolo 05190001/2023 Data da Entrada 19/05/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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