Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 403 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - IMPLANTAÇÃO DE WIFI NAS COMUNIDADES CARENTES DA CAPITAL
Protocolo 07310028/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 402 de 2023
Ementa PL - Institui no município de Maceió a “Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua”, criando o “Dia Municipal de conscientização e defesa dos direitos da População em Situação de Rua
Protocolo 07310006/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 401 de 2023
Ementa PL - Institui o Programa de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde
Protocolo 07310002/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 22/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 400 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 19 MACEIÓ/AL, 27 DE JULHO DE 2023. VETO PARCIAL
Protocolo 07280041/2023 Data da Entrada 28/07/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 399 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORGANIZAR E DIVULGAR UMA AÇÃO DE PROMOÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE NA SEMANA DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07270017/2023 Data da Entrada 27/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 398 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07260018/2023 Data da Entrada 26/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 397 de 2023
Ementa DE OLHO NA ALIMENTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO LIVRE DE GLÚTEN E LACTOSE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250029/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 396 de 2023
Ementa VISÃO SONORA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250028/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 395 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo 07250007/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Protocolo 07250006/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS DE ROLAMENTOS E FAIXAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250004/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO BEM-ESTAR SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07250001/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2023
Ementa INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07240073/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2023
Ementa CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07240072/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/12/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 389 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07240071/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2023
Ementa AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07240069/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2023
Ementa INSTITUI O "PROJETO UMA SUPRESSÃO, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVA DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, REALIZADA PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07240068/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 386 de 2023
Ementa ESTABELECE AOS HOSPITAIS E MATERNIDADES INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO GESTACIONAL E DE RECÉM-NASCIDO.
Protocolo 07240066/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DO LIVRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07240048/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
24/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 384 de 2023
Ementa INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 07210035/2023 Data da Entrada 21/07/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/07/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD