Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 354 de 2023
Ementa Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em Maceió, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.
Protocolo 06280002/2023 Data da Entrada 28/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 353 de 2023
Ementa Institui, em Maceió, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings e dá outras providências
Protocolo 06280001/2023 Data da Entrada 28/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 352 de 2023
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Protocolo 06260029/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2023
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06260028/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 350 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, PARA O PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06260027/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 349 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 06260026/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/07/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 348 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06260022/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 347 de 2023
Ementa AUTORIZA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A LEVAR SUAS REFEIÇÕES E UTENSÍLIOS PESSOAIS.
Protocolo 06260021/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2023
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Protocolo 06210043/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06210042/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06210006/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
21/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2023
Ementa DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06200053/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024 PGCMM
09/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA
24/04/2025 DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 342 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7(SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06200048/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 341 de 2023
Ementa REGULAMENTA A VENDA DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS ALCÓOLICAS E NÃO ALCÓOLICAS, BEM COMO DE LANCHES E AFINS E FIXA AS NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DOS VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06200046/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
09/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 340 de 2023
Ementa PROIBE A COBRANÇA DE MULTA OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE PELA PERDA OU EXTRAVIO DO COMPROVANTE FORNECIDO PELOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS
Protocolo 06200045/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS.
Protocolo 06200044/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 338 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ÉTNICOS ANAJÔ
Protocolo 06160034/2023 Data da Entrada 16/06/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
01/04/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 337 de 2023
Ementa Projeto de Lei que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS CORES, NO BAIRRO BENEDITO BENTES, EM FAVOR DO CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTON NELSON – CAEMON, PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E BENEFICENTE CAEMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 06140059/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 PGCMM
27/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140019/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140018/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.