Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 334 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM CONDENADOS, NO ÂMBITO CRIMINAL, EM 2º GRAU OU EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO PELO CRIME DE CARTEL OU QUANDO A REFERIDA PRÁTICA FOR COMPROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140001/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 333 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130058/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2023
Ementa CRIA O PROTOCOLO MULHERES SEGURAS PARA DETECÇÃO E AÇÃO CONTRA AGRESSÃO SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER.
Protocolo 06130055/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 331 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO APOSTÓLICA NAÇÕES POR HERANÇA - MANAH
Protocolo 06130051/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130016/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2023
Ementa PL - Institui no âmbito do município de Maceió a campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet
Protocolo 06120048/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 328 de 2023
Ementa PL - Institui o Projeto Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes
Protocolo 06120047/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
08/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 327 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06120034/2023 Data da Entrada 12/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 326 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE UMA PRAÇA "
Protocolo 06080002/2023 Data da Entrada 08/06/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 PGCMM
07/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/08/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2023
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06070019/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2023
Ementa Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Maceió
Protocolo 06070017/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06070006/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 322 de 2023
Ementa INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06060032/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/08/2023 PGCMM
27/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 321 de 2023
Ementa FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA
Protocolo 06060031/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 320 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E OU NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060013/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060011/2023 Data da Entrada 06/06/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2023
Ementa Institui o Projeto “Mais saúde nas Escolas” que funcionará como um sistema de prevenção às doenças infantis, por meio de atendimentos multidisciplinares na cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 06050058/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 317 de 2023
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências
Protocolo 06050057/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 316 de 2023
Ementa Dispõe, no âmbito do município de Maceió, sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências.
Protocolo 06050056/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 315 de 2023
Ementa Institui, no Município de Maceió/AL, a Campanha de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências
Protocolo 06050055/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.