Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 294 de 2023
Ementa PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05180020/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2023
Ementa CRIA O PROJETO GRAFITE LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05180019/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2023
Ementa CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05180018/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
07/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2023
Ementa INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05180006/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA CULTURA NERD NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05180005/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2023
Ementa Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 05170046/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 44, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-780 PARA RUA ESCRITOR ANDERSON HERZER
Protocolo 05170043/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 287 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 43, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-611 PARA RUA CANTORA RITA LEE
Protocolo 05170042/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 286 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 45, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-760 PARA RUA ESCRITORA LYA LUFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170041/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 285 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 62, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-573 PARA RUA ATRIZ MILA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170040/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 284 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 64, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-582 PARA RUA ATRIZ NOEMI GERBELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170039/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 283 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 65, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-578 PARA RUA PROFESSORA LOURDES MARIA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170038/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 67, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-577 PARA RUA ATRIZ MARINA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170037/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 281 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 69, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-576 PARA RUA ATRIZ IRENE BRIETZKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170036/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 280 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DESPORTIVA DOS SURDOS – FALDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170023/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO C, CONJUNTO CAMBUCI, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-128 PARA RUA MAESTRINA NAOMI MUNAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160036/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 278 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-154 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160035/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 277 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 933, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-734 PARA RUA PROFESSORA RENATA PALLOTTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160034/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 276 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-024 PARA RUA COMPOSITORA CLAUDIA TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160033/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 275 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 934, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-736 PARA RUA ENFERMEIRA FERNANDA BENVENUTTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160032/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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