Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 535 de 2023
Ementa CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA FISIOTERAPEUTAS EM MACEIÓ.
Protocolo 09290019/2023 Data da Entrada 29/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09290018/2023 Data da Entrada 29/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09270023/2023 Data da Entrada 27/09/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2023
Ementa OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS A PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA - DAPLV, EM RECÉM NASCIDOS E NUTRIZES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo 09270012/2023 Data da Entrada 27/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 05/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS MOTO TÁXIS E MOTO BOYS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09260017/2023 Data da Entrada 26/09/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 530 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS.
Protocolo 09220024/2023 Data da Entrada 22/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 529 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA LIDAR COM CRISES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09210007/2023 Data da Entrada 21/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 21/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 528 de 2023
Ementa CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09210005/2023 Data da Entrada 21/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo 09200026/2023 Data da Entrada 20/09/2023 Prolongamento
Autor Fábio Rogério
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo 09180038/2023 Data da Entrada 18/09/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2023
Ementa Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual e dá outras providências.
Protocolo 09170001/2023 Data da Entrada 17/09/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140026/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 523 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09140023/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 522 de 2023
Ementa INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
Protocolo 09140015/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 521 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140014/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 520 de 2023
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140011/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 519 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140010/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 518 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS E COM LAVATÓRIOS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE VIA ABERTA, QUE NÃO CONTAM COM TAL EQUIPAMENTO, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140007/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 517 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Protocolo 09130061/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 516 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE M,ACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo 09130058/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL