Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 515 de 2023
Ementa CRIA O PROGRAMA EXAMES DA BOA IDADE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09130051/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/12/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 514 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "OPORTUNIDADE JOVEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09130028/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 PGCMM
09/10/2023 SUPERINTENDÊNCIA
17/10/2023 PGCMM
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/03/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 513 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS A PESSOA COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09130003/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 512 de 2023
Ementa PL DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – FENAF
Protocolo 09120074/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 511 de 2023
Ementa Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Protocolo 09120064/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Autor Fábio Rogério
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 510 de 2023
Ementa Dispõe sobre a padronização dos veículos a serviço da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Maceió.
Protocolo 09120045/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 509 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09120011/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 508 de 2023
Ementa INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09120003/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2023
Ementa ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI 5486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09060026/2023 Data da Entrada 06/09/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 06/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 506 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09060022/2023 Data da Entrada 06/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2023
Ementa PL - Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego ou estágio para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas que recebam inventivos fiscais
Protocolo 09060012/2023 Data da Entrada 06/09/2023 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
12/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 504 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09060003/2023 Data da Entrada 06/09/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 503 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo 09050071/2023 Data da Entrada 05/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 502 de 2023
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE ÁGUA VIVA.
Protocolo 09050053/2023 Data da Entrada 05/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/11/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
05/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 501 de 2023
Ementa ALTERA O SUBSIDIO QUE SERA FIXADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Protocolo 09050048/2023 Data da Entrada 05/09/2023 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2023 PROTOCOLO PRESENCIAL
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 CGCMM
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DE EMANDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES AO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09010023/2023 Data da Entrada 01/09/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 498 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09010019/2023 Data da Entrada 01/09/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 497 de 2023
Ementa MENSAGEM-022-23-PROJETO DE LEI TAXI
Protocolo 09010001/2023 Data da Entrada 01/09/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - OBRIGATORIEDADE DA IDENTIIFCAÇÃO DE MENORES DE IDADE POR MEIO DE PULSEIRA NOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo 08310032/2023 Data da Entrada 31/08/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 495 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - ISENÇÃO NA PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS) AOS MORADORES REALOCADOS EM DECORRÊNCIA DO "CASO BRASKEM"
Protocolo 08310031/2023 Data da Entrada 31/08/2023 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação 31/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA