Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 675 de 2023
Ementa INSTITUI A PREMIAÇÃO LEITOR DO ANO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo 12130017/2023 Data da Entrada 13/12/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 674 de 2023
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD.
Protocolo 12120016/2023 Data da Entrada 12/12/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 673 de 2023
Ementa INSTITUI O MÊS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12120011/2023 Data da Entrada 12/12/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 672 de 2023
Ementa INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DOURADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12120010/2023 Data da Entrada 12/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 671 de 2023
Ementa INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO, VOLTADO A TODOS OS ALUNOS QUE ESTEJAM CONCLUINDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA POR MEIO DE AVALIAÇÃO EM PROVA ÚNICA, COM O TEMA “RELAÇÃO DOS JOVENS COM OS LONGEVOS.”
Protocolo 12120002/2023 Data da Entrada 12/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 17/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
17/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 670 de 2023
Ementa DISPÓE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OCORRÊNCIA OU PELO RISCO IMINENTE DE ACIDENTE OU DESASTRE QUANTO AOS DIREITOS DAS PESSOAS ATINGIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO À DESTINAÇÃO FINAL DA ÁREA IMPACTADA.
Protocolo 12110031/2023 Data da Entrada 11/12/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 13/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024 PGCMM
13/07/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 669 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ DE MACEIÓ.
Protocolo 12110020/2023 Data da Entrada 11/12/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 668 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12110018/2023 Data da Entrada 11/12/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/05/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 667 de 2023
Ementa INSTITUI EM MACEIÓ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS
Protocolo 12070020/2023 Data da Entrada 07/12/2023 Prolongamento
Autor Rodolfo Barros
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 666 de 2023
Ementa INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12070016/2023 Data da Entrada 07/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 665 de 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial do Município de Maceió, que remaneja famílias de baixa renda que residam em área de risco
Protocolo 12060029/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 31/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 664 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EICLI-ESCOLA DE INFORMATICA E CIDADANIA LAR DA INFANCIA
Protocolo 12060024/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/03/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 663 de 2023
Ementa CRIA O “PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Protocolo 12060023/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 662 de 2023
Ementa Título de Utilidade Pública
Protocolo 12060021/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/02/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 661 de 2023
Ementa INSTITUI O “ALERTA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12060012/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 660 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 034
Protocolo 12060003/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 659 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 033
Protocolo 12060002/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 658 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 032
Protocolo 12060001/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 657 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A VEDEÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS EDILÍCIAS E AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NAS ÁREAS INCLUÍDAS NO MAPA DE LINHAS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DOS BAIRROS EM AFUNDAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12050064/2023 Data da Entrada 05/12/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 656 de 2023
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Protocolo 12050044/2023 Data da Entrada 05/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL