Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 13 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01290027/2024 Data da Entrada 29/01/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/01/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 12 de 2024
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MACEIÓ A MANIFESTAÇÃO CULTURAL “BUMBA MEU BOI”.
Protocolo 01290026/2024 Data da Entrada 29/01/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/01/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 11 de 2024
Ementa INSTITUI O ''DIA DO MOTORISTA POR APLICATIVO'' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01290016/2024 Data da Entrada 29/01/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 10 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS CIM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
Protocolo 01290013/2024 Data da Entrada 29/01/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/01/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 9 de 2024
Ementa VEDA O USO DA CHAMADA ''LINGUAGEM NEUTRA'' NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 01240050/2024 Data da Entrada 24/01/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 001/2024 - VETO PARCIAL PROJETO DE LEI Nº. 558/2023 - LOA-2024
Protocolo 01240039/2024 Data da Entrada 24/01/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 7 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 01220034/2024 Data da Entrada 22/01/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2024
Ementa PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto Dr. Adelmo Farias Barbosa
Protocolo 01190004/2024 Data da Entrada 19/01/2024 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/01/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
20/03/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 5 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL
Protocolo 01180004/2024 Data da Entrada 18/01/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/03/2024 PGCMM
19/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
27/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2024
Ementa ESTABELECE O DIREITO DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01180002/2024 Data da Entrada 18/01/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 18/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 3 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR OU TRAZER CONSIGO, DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR,NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01170005/2024 Data da Entrada 17/01/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 2 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Protocolo 01100014/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 08/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 PGCMM
08/06/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 1 de 2024
Ementa INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA BRASKEM".
Protocolo 01100013/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 702 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 040/2023 - PROJETO DE LEI COBRAR TAXA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS/OBRAS
Protocolo 12280016/2023 Data da Entrada 28/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 701 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº 039. MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo 12270048/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 038 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo 12270047/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 699 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO ELOH
Protocolo 12270046/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/08/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 REDAÇÃO FINAL
03/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2025 DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 698 de 2023
Ementa ALTERA A LEI Nº. 7.287/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270039/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 CGCMM
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 CGCMM
28/12/2023 AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 697 de 2023
Ementa ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Protocolo 12270028/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 696 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET?”, NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270018/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL