Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 158 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE À INTEGRAÇÃO DAS MENINAS NA ÁREA TECNOLÓGICA.
Protocolo 04040015/2025 Data da Entrada 04/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHIMENTO ESCOLAR, VOLTADO À CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA PROFESSORES, CUIDADORES, ACOMPANHANTES E MOTORISTAS QUE ATENDEM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 04040013/2025 Data da Entrada 04/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 156 de 2025
Ementa ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04040010/2025 Data da Entrada 04/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 155 de 2025
Ementa ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTAÇÃO PARA LACTANTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 04030014/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 16/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
24/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA
15/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo 04030013/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/07/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/09/2025 REDAÇÃO FINAL
17/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/09/2025 REDAÇÃO FINAL
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 153 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030004/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 03/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA
15/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2025 REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/08/2025 REDAÇÃO FINAL
03/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 152 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030003/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 151 de 2025
Ementa MENSAGEM-004-25-PRORROGA-DECRETO LEGISLATIVO-1143-03-01-2025-DELEGA-PMM ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS-ESTRUTURACAO
Protocolo 04030001/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2025
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DO(A) CANTOR(A)/MÚSICO(A) EVANGÉLICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04020083/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2025
Ementa INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
Protocolo 04020081/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA
15/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2025 REDAÇÃO FINAL
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 148 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRIGADA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04020080/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2025
Ementa FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04020079/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 16/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA
15/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL, COMO PRAÇA PROFESSORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA.
Protocolo 04020076/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS IMEDIATOS PELA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CASOS DE VAZAMENTOS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04020049/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
14/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/10/2025 REDAÇÃO FINAL
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 144 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO LENITA VILELA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, MACEIÓ/ALAGOAS.
Protocolo 04020030/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/06/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 143 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 04010043/2025 Data da Entrada 01/04/2025 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/04/2025 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
14/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/10/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
30/10/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 142 de 2025
Ementa CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04010005/2025 Data da Entrada 01/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 141 de 2025
Ementa DENOMINA “PRAÇA SÃO CARLO ACUTIS” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANISETE SIMÕES NAVARRO, EULÁLIA DA CUNHA LIMA E MONSENHOR CÍCERO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310035/2025 Data da Entrada 31/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/05/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/06/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/06/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/08/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/08/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/09/2025 REDAÇÃO FINAL
05/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 140 de 2025
Ementa DENOMINA “PRAÇA SÃO CARLO ACUTIS” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANISETE SIMÕES NAVARRO, EULÁLIA DA CUNHA LIMA E MONSENHOR CÍCERO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310022/2025 Data da Entrada 31/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 31/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 139 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03280014/2025 Data da Entrada 28/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 23/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO