Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6,781 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 132 de 2018
Ementa Projeto de LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA
Protocolo 3521/18 Data da Entrada 15/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO AS EMENDAS: 4244; 4254; 4281; 4343; 4345; 4377; 4342; 4378; 4381; 4411; 4425; 4440; 4442; 4443; 4476; 4478; 4481; 4488; 4489; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465; 4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4472; 4473; 4474; 4477; 4479; 4480; 4482; 4483;
Data da Última Tramitação 21/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.830 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 005 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 131 de 2018
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Maceió.
Protocolo 3478/18 Data da Entrada 28/09/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.813 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2018
Ementa Fica denominado de JOSÉ JANUINO DOS SANTOS a Travessa Santo Amaro localizada no bairro da Jatiuca.
Protocolo 3253/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.821 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo 3246/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 128 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça Vereador ADALBERTO LEÃO VIANA , localizada no entroncamento das ruas Radialista Nascimento, Radialista Djalma Valença e José Correia de Melo no bairro do Vergel do Lago.
Protocolo 3196/18 Data da Entrada 13/09/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.371 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.962 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 127 de 2018
Ementa Altera de Avenida Cachoeira do Meirim para Professor Silvânio Barbosa dos Santos a avenida localizada no bairro Benedito Bentes CEP 57084-700
Protocolo 3178/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2018
Ementa Fica denominada de Travessa São Benedito 3 a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha localizada em Riacho Doce.
Protocolo 3175/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 124 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua São Benedito a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha, localizada em Riacho Doce, de propriedade da Sra. Diná Mendes de Carvalho, no Município de Maceió.
Protocolo 3174/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 123 de 2018
Ementa Dispõe sobre a permissão e anistia de créditos tributários relativos ao INSS lançados sobre faturamentos da Sociedades Personificadas que tenham decisão judicial com trânsito em julgado, proferidas até a data de vigência desta Lei, reconhecendo a natureza de uuni-profissional para fins de tributação de ISS e institui Programa de adesão ao recolhimento do ISS calculado sob faturamento de alíquota reduzidas para essas Sociedades
Protocolo 3122/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.780 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 122 de 2018
Ementa Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Maceió, nos moldes previstos na Lei Nacional Nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Nº13.640 de 26 de março de 2018.
Protocolo 3121/189 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/03/2019
Data Setor Assunto Arquivo
27/02/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/02/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
07/03/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.876 MACEIÓ/AL, 07 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 121 de 2018
Ementa Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3117/18 Data da Entrada 06/09/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 120 de 2018
Ementa Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Esportivo e Social do Sertão Alagoano - SOS CAATINGA.
Protocolo 3089/18 Data da Entrada 04/09/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 119 de 2018
Ementa Autoriza a concessão de Direito Real de uso de parte da área de equipamentos comunitários do Loteamento Residencial Novo Jardim do Bairro Cidade Universitária em favor da Associação Dr. Emerson Casado Gama, para construção da sua Sede.
Protocolo 3072/18 Data da Entrada 04/09/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 20/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
20/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.803 MACEIÓ/AL, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 118 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública o Instituto Guilherme Brandão
Protocolo 3006/2018 Data da Entrada 29/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.824 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 117 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua Caminho da Carmela a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes Carvalho, localizada em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo 2972/18 Data da Entrada 28/08/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 116 de 2018
Ementa Denomina de Rua São Benedito a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes Carvalho, localizado em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo 2971/18 Data da Entrada 28/08/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 115 de 2018
Ementa Denomina de Travessa São Benedito 3 a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes de Carvalho em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo 2970/18 Data da Entrada 28/08/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 114 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública o Instituto AÇÃO RESGATE.
Protocolo 2895/18 Data da Entrada 22/08/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.784 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018