Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 154 de 2018
Ementa Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências
Protocolo 3917/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3897/18 Data da Entrada 09/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
31/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 152 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES do bairro Bom Parto.
Protocolo 3861/18 Data da Entrada 07/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.874 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 151 de 2018
Ementa Dispõe sobre a instituição do Projeto de Aproveitamento da Casca do Sururu de Capote.
Protocolo 3847/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 150 de 2018
Ementa Denomina Rua ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA no bairro Jacarecica.
Protocolo 3830/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 149 de 2018
Ementa Denomina Rua DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CERQUEIRA no bairro Jacarecica.
Protocolo 3834/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.848 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 148 de 2018
Ementa Denomina Rua SILVANO BARBOSA no bairro Jacarecica
Protocolo 3833/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2018
Ementa Denomina de Rua CHARLES CHAPLIN no bairro Jacarecica.
Protocolo 3832/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 146 de 2018
Ementa Denomina Rua CHICO ANISIO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3831/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.846 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 145 de 2018
Ementa Fica denominada de Avenida Principal GENILDA DA SILVA PORTO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3829/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.858 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 144 de 2018
Ementa Denomina Rua EDNA CONSTANT MENDES no bairro Jacarecica
Protocolo 3828/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.857 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 143 de 2018
Ementa Denomina Rua GILDA MARIA CUSTÓDIA LESSA
Protocolo 3827/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.856 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 141 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua BEATRIZ MARIA DA COCEIÇÃO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3825/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.851 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 140 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI de Maceió.
Protocolo 3759/18 Data da Entrada 01/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.819 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 139 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Musical São Pedro.
Protocolo 3729/18 Data da Entrada 31/10/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.820 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo 3677/18 Data da Entrada 30/10/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2018
Ementa Fica denominado de praça Nossa Senhora Auxiliadora a praça em frente a Igreja atriz de Nossa Senhora Auxiliadora no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Protocolo 3664/18 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 136 de 2018
Ementa Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceiros para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo 3648/18 Data da Entrada 29/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2018
Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor da Lei Municipal de nº 6.775 de 23 de agosto de 2018, alterando assim o seu Art. 17.
Protocolo 3595/18 Data da Entrada 24/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.805 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3571/18 Data da Entrada 18/10/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.