Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 174 de 2018
Ementa Denomina Carmem Lucia Barbosa de Omena
Protocolo 4023/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.861 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 173 de 2018
Ementa Denomina de Rua BENEDITO AMARO DE MOURA a Rua projetada B2 paralela a rua projetada D2 no Conjunto Aprígio Vilela no bairro Jacarecica.
Protocolo 3993/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.860 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 172 de 2018
Ementa Denomina Rua ALOISIO FERREIRA GOMES – Canarinho a Rua projetada Q1 no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3992/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 171 de 2018
Ementa Denomina de Rua SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA as Quadras A-63 e A-65 do Conjunto Benedito Bentes 1 no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
Protocolo 3991/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.869 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 170 de 2018
Ementa Denomina ANTÔNIO PORTO FILHO a Rua projetada N1 no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3990/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.853 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 169 de 2018
Ementa Denomina de ALOISIO BARBOSA LOPES a Rua Projetada PI no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3989/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.841 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2018
Ementa Denomina de Rua PEDRO CÂNDIDO DA SILVA a Rua projetada U1 no bairro Jacarecica nesta cidade.
Protocolo 3988/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.850 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 167 de 2018
Ementa Fica denominada de ANTENOR CÂNDIDO DA SILVA a rua projetada D2 no bairro Jacarecica.
Protocolo 3987/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.844 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 166 de 2018
Ementa Denomina de JOÃO CANDIDO DA SILVA a rua projetada Z1 localizada no bairro Jacarecica.
Protocolo 3986/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.845 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 165 de 2018
Ementa Domina de Rua MANOEL CAETANO DOS SANTOS a Rua Projetada Mem de Sá no bairro Bebedouro, nesta Cidade.
Protocolo 3985/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.843 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 164 de 2018
Ementa Denomina DAMIÃO FLÁVIO DA SILVA PORTO a Rua Projetada K2 no Residencial Aprígio Vilela no bairro Jacarecica
Protocolo 3984/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.842 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 163 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça São João Evangelista a praça em frente a Igreja Matriz de São João Evangelista, localizada na Rua A do Conjunto Henrique Hequelman no bairro Antares
Protocolo 3973/18 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento 21/11/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
21/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.286
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.895 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 162 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Imperial.
Protocolo 3872/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.875 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo 3971/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo 3964/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 159 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Maceió - IZM
Protocolo 3962/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.818 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 158 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 3934/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 14/11/2018
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.265
26/04/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 017 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2019.
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 157 de 2018
Ementa Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Protocolo 3932/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2018
Ementa Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017.
Protocolo 3920/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 007 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 155 de 2018
Ementa Cria e inclui o aniversário do bairro Cidade Universitária no calendário de datas comemorativas da cidade de Maceió.
Protocolo 3919/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 13/11/2018
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.288
18/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 032 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2019.
14/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.