Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 99 de 2019
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DE LUTA DO JORNALISTA MACEIOENSE.
Protocolo 2678/2019 Data da Entrada 07/08/2019 Prolongamento 13/08/2019
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.338
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.948 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 98 de 2019
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.876/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Protocolo 2663/2019 Data da Entrada 06/08/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO EM 20/08/2019)
Data da Última Tramitação 20/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2019
Ementa AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO DO SESI, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2647/2019 Data da Entrada 06/08/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
06/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.350
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.954 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 96 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A DIVULGAREM AVISOS DE ASSALTO.
Protocolo 2479/2019 Data da Entrada 23/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.313
02/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 051 MACEIÓ/AL, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
22/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Projeto de Lei Nº 95 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ
Protocolo 2478/2019 Data da Entrada 23/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.311
01/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.937 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 94 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2455/2019 Data da Entrada 22/07/2019 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 18/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
22/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
03/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.369 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 93 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2439/2019 Data da Entrada 19/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.310
01/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.936 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 92 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.599.951,93 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Protocolo 2329/2019 Data da Entrada 09/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
09/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
14/08/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
14/08/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
14/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.299
16/08/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.925 MACEIÓ/AL, 15 DE AGOSTO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 91 de 2019
Ementa DETERMINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2415/2019 Data da Entrada 16/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
Projeto de Lei Nº 90 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2414/2019 Data da Entrada 16/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual Divisão de Documentação Legislativa
Status ARQUIVADO
Data da Última Tramitação 17/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2020 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO
17/11/2020 Divisão de Documentação Legislativa ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 89 de 2019
Ementa INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2403/2019 Data da Entrada 15/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
01/10/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
03/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.330
08/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.940 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 88 de 2019
Ementa ALTERA OS INCISOS “V” E “VI” DO $ 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.629 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ – CODIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2295/2019 Data da Entrada 04/07/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.323
08/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.938 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 87 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2266/2019 Data da Entrada 02/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
10/09/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.308
13/09/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.934 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 86 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PESCARIA.
Protocolo 2154/2019 Data da Entrada 26/06/2019 Prolongamento 27/06/2019
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.309
01/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.935 MACEIÓ/AL, 30 DE SETEMBRODE 2019.
Projeto de Lei Nº 85 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2128/2019 Data da Entrada 25/06/2019 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.500
Projeto de Lei Nº 84 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2129/2019 Data da Entrada 25/06/2019 Prolongamento
Autor Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. GALBA NETTO EM 03/09/2019)
Data da Última Tramitação 03/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
03/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZATÓRIO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2109/2019 Data da Entrada 25/06/2019 Prolongamento 25/06/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
25/06/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/06/2019 PRESIDÊNCIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
25/06/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.296
27/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.901 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 82 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “ CITRONELA” (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E “CROTALÁRIA (CROTALARIA JUNCEA) COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2093/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento 25/06/2019
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:13 MANUTENÇÃO NÃO:6 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação 05/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.337
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 074 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 81 de 2019
Ementa INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2065/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 18/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
28/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.358
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 03 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 80 de 2019
Ementa INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE DO ANO, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2064//2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.325
22/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.