Última atualização do Site: 29 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa
Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3252/16
Data da Entrada
10/08/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2016
Ementa
Institui o programa municipal do Artesanato Maceioense e dá outras providências.
Protocolo
3138/16
Data da Entrada
09/08/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 127 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo
3064/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo
3063/16
Data da Entrada
03/08/2016
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa
Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo
2947/16
Data da Entrada
28/07/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 121 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos do Município de Maceió.
Protocolo
2922/16
Data da Entrada
27/07/2016
Prolongamento
Autor
Guilherme Soares da Silva
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 120 de 2016
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6.147/2012 e dá outras providências.
Protocolo
2914/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.589 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 119 de 2016
Ementa
Fica denominada de Dr. Luciano Stuart Lessa a Rua Projetada “UV, KL, F, M “ do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2911/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.658 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 118 de 2016
Ementa
Fica denominada de Maria do Carmo Pimentel Silva (Dona Maria Cantadeira)
Protocolo
2910/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.556 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2016
Ementa
Denomina de ANISIO DA SILVA a rua projetada “U e V1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo
2909/16
Data da Entrada
26/07/2016
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.655 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo
2785
Data da Entrada
15/07/2015
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo
2795/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/05/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo
2794/16
Data da Entrada
13/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo
2777/16
Data da Entrada
01/07/2016
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/12/2016
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 113 de 2016
Ementa
Estabelece limitações técnicas, de volume, horário e disponibilidade de dias para a realização de Shows e Eventos Comerciais ao ar livre no Município de Maceió.
Protocolo
2659/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 112 de 2016
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto ANTÕNIO HOLANDA - IAH
Protocolo
2652/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
02/08/2016
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/06/2016
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/08/2016
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.275
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa
Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo
2646/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/11/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa
Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo
2645/16
Data da Entrada
30/06/2016
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Nordestina de Produção Cultural – ANPC, nesta Cidade.