Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 119 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3191/2019 Data da Entrada 06/09/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.373 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
19/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.961 MACEIÓ/AL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 118 de 2019
Ementa DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS, PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3133/2019 Data da Entrada 05/09/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:3 MANUTENÇÃO NÃO:10 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação 05/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 09 DE10 DE JANEIRO DE 2020.
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 117 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ
Protocolo 3108/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento 18/09/2019
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.340
22/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.974 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 116 de 2019
Ementa RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.
Protocolo 3107/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento 18/09/2019
Autor Galba Netto
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.363
19/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 85 DE 18 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.985 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 115 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ "DIREITOS ESSENCIAIS" DO CONSUMIDOR.
Protocolo 3032/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.419
Projeto de Lei Nº 114 de 2019
Ementa “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”
Protocolo 3031/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 31/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
03/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.339
Projeto de Lei Nº 113 de 2019
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 3030/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7396 / 2020
Projeto de Lei Nº 112 de 2019
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3029/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 SALA DAS COMISSÕES TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.491
Projeto de Lei Nº 111 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Protocolo 2950/2019 Data da Entrada 28/08/2019 Prolongamento 28/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
28/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
29/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
29/08/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
30/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.305
03/09/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.930 MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 110 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA NAZIOZENO FRANCISCO DO NASCIMENTO, A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
Protocolo 2943/2019 Data da Entrada 23/08/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
12/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7394 / 2020
Projeto de Lei Nº 109 de 2019
Ementa CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2876/2019 Data da Entrada 19/08/2019 Prolongamento 20/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.302
22/08/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.928 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 108 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADOS REALIZEM COLETA DOMICILIAR DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2856/2019 Data da Entrada 15/08/2019 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
20/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.467
Projeto de Lei Nº 107 de 2019
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO CANAÃ, NO BAIRRO DO CANAÃ, EM FAVOR DO INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO "FAÇA UM CORAÇÃO FELIZ".
Protocolo 2866/2019 Data da Entrada 16/08/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
20/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Assuntos Urbanos (Relator: Ver. José Márcio)
Projeto de Lei Nº 106 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.
Protocolo 2819/2019 Data da Entrada 14/08/2019 Prolongamento
Autor Aparecida Augusta
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
15/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.341
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.949 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 105 de 2019
Ementa DENOMINA DE AVENIDA EDUARDO VICENTE FERREIRA, A VIS PRINCIPAL DA VILA DA GOIABEIRA - FERNÃO VELHO.
Protocolo 2816/2019 Data da Entrada 14/08/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
15/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
16/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.471
Projeto de Lei Nº 104 de 2019
Ementa DENOMINA DA PRAÇA PROFESSORA DILZA MONTEIRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE RECREIO OPERÁRIO - FERNÃO VELHO.
Protocolo 2785/2019 Data da Entrada 13/08/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.364
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.965 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 103 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE AVENIDA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, A RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA FERNANDO COUTO MALTA - GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 2764/2019 Data da Entrada 12/08/2019 Prolongamento 14/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.300
22/08/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.926 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 102 de 2019
Ementa DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, A AVENIDA ATUALMENTE DENOMINADA RUA FORENE - CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1763/2019 Data da Entrada 12/08/2019 Prolongamento 13/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.301
22/08/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.927 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 101 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA.
Protocolo 2761/2019 Data da Entrada 12/08/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO DECLARAÇÃO
Data da Última Tramitação 17/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2019
Ementa CONCEDE REAJUSTE AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS CARGOS PARA SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE JURÍDICO E 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Protocolo 2760/2019 Data da Entrada 09/08/2019 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 17/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL