Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 139 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00.
Protocolo 3583/2019 Data da Entrada 08/10/2019 Prolongamento 08/10/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/10/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.333
18/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.943 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 138 de 2019
Ementa ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA – SIAV, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3352/2019 Data da Entrada 23/09/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.372 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
19/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.960 MACEIÓ/AL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 137 de 2019
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE,NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE,PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3351/2019 Data da Entrada 23/09/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS.
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
27/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.357
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
06/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.957 MACEIÓ/AL, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 136 de 2019
Ementa ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo 3330/2019 Data da Entrada 19/09/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.424
Projeto de Lei Nº 135 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.
Protocolo 3320/2019 Data da Entrada 19/09/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
13/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.347
05/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.956 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 134 de 2019
Ementa FICAM OBRIGADOS OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS E CONGÊNERES A INFORMAREM AOS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3309/2019 Data da Entrada 18/09/2019 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
29/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
10/12/2019 PLENÁRIO RETIRADO DE PAUTA
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 133 de 2019
Ementa Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Protocolo 3255/2019 Data da Entrada 12/09/2019 Prolongamento 17/09/2019
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 18/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
18/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO DROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3253/2019 Data da Entrada 12/09/2019 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 18/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
16/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.375 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 07 DE10 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 131 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRÓPRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3254/2019 Data da Entrada 12/09/2019 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
24/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.495
Projeto de Lei Nº 130 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LUGAR CERTO, SAÚDE E BEM ESTAR PARA TODOS.
Protocolo 3252/2019 Data da Entrada 12/09/2019 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
18/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.374 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
14/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.975 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 129 de 2019
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, COMBATE, TRATAMENTO E CURA DE VÍCIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3251/2019 Data da Entrada 12/09/2019 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.497
Projeto de Lei Nº 128 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, AUTISTAS, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS A SEREM UTILIZADOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3242/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento 25/09/2019
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
28/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.362
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 04 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.984 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 127 de 2019
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3238/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento 12/09/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
18/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.329
01/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
08/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.939 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 126 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE CICERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA (ÁREA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)
Protocolo 3237/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento 12/09/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.415
Projeto de Lei Nº 125 de 2019
Ementa DENOMINA DE GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA A PRAÇA NA AV. MANOEL AFONSO, VIZINHO A ESCOLA SILVÂNIA ATAÍDE, NO BAIRRO SANTA LUCIA, NESTA CIDADE.
Protocolo 3177/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/09/2019 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 19/09/2019.
11/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.344
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.950 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 124 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DE MACEIÓ.
Protocolo 3176/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.458
Projeto de Lei Nº 123 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA - IMV.
Protocolo 3171/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.365
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.966 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 122 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.
Protocolo 3170/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.414
Projeto de Lei Nº 121 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P. - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, "FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES."
Protocolo 3165/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.361
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.964 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 120 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.
Protocolo 3164/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.360
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.963 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.