Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 337 de 2021
Ementa PL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Protocolo 08180015/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 27/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 336 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Denominação de rua em nosso município
Protocolo 08180014/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Institui o Dia Municipal do Professor de Educação Física Sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física - FIEP
Protocolo 08180013/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2021
Ementa PL NOTIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO
Protocolo 08180012/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
19/10/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 333 de 2021
Ementa INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180005/2021 Data da Entrada 18/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2021
Ementa Autoriza, no âmbito do Município de Maceió, o ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados.
Protocolo 08170031/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
25/10/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2021
Ementa PL - Instituí o Programa Mães Sociais destinado ao auxílio das parturientes na amamentação, e dá outras providências
Protocolo 08170015/2021 Data da Entrada 17/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 324 de 2021
Ementa PL - Torna obrigatória a disponibilização de dependência para fraldário nos centros de saúde.
Protocolo 08160045/2021 Data da Entrada 16/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
16/08/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 319 de 2021
Ementa Institui o “Alerta Rhaniel para Resgate de Pessoas” no Município de Maceió, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento e sequestro de criança e/ou de adolescente e dá outras providências.
Protocolo 08120001/2021 Data da Entrada 12/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA MARIA DAS NEVES GOMES PARA RUA MANOEL LINO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08110064/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/11/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/11/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 317 de 2021
Ementa Institui, no âmbito do Município de Maceió, o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
Protocolo 08110062/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 316 de 2021
Ementa Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Maceió, de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue.
Protocolo 08110060/2021 Data da Entrada 11/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
23/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 305 de 2021
Ementa Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08040023/2021 Data da Entrada 04/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
28/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/08/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2021
Ementa GARANTE INFORMAÇÃO SOBRE IMAGENS QUE ALTERAM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030006/2021 Data da Entrada 03/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 294 de 2021
Ementa INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
Protocolo 08020030/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020029/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020028/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2021
Ementa CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020027/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER E VENCER DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020025/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES DE CONSUMO E DA EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM CASAS NOTURNAS, ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BARES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08020024/2021 Data da Entrada 02/08/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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