Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 468 de 2021
Ementa Fica denominada de Rua do Carmelo a Rua registrada como Quadra H do Lot. Riacho Doce II, CEP 57039-424, em Riacho Doce
Protocolo 10170011/2021 Data da Entrada 17/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
01/01/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 467 de 2021
Ementa PL UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO BIOTA
Protocolo 10150012/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 466 de 2021
Ementa PL ALTERA A LEI Nº 3102 de 1983 NOMECLATURA PCD E IDOSO
Protocolo 10150011/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
25/11/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/12/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/12/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 465 de 2021
Ementa PL INCENTIVOS FISCAIS DE IPTU E ISSQN AOS MÉDICOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE REALIZAREM PROCEDIMENTO DE ESTERELIZAÇÃO EM ANIMAIS ERRANTES
Protocolo 10150009/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 464 de 2021
Ementa INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS – CAMA
Protocolo 10150008/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021 PGCMM
20/12/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 463 de 2021
Ementa PL OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Protocolo 10150007/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 462 de 2021
Ementa ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA COMENDA GERÔNIMO SIQUEIRA
Protocolo 10150005/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 461 de 2021
Ementa EDUCANDOS COM DISLEXIA E OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo 10150004/2021 Data da Entrada 15/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/12/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
15/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 460 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE DEFESA E DIREITO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10140009/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 PROCURADORIA
21/12/2021 PGCMM
22/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/03/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 459 de 2021
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10140008/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 458 de 2021
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Protocolo 10140007/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 457 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10140006/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 456 de 2021
Ementa PL - Obriga as Clínicas de Bronzeamento Artificial a expor avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioletas pode provocar câncer, e dá outras providências.
Protocolo 10140003/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 455 de 2021
Ementa PL - Dispõe sobre a implantação do Programa de Apoio às Mulheres com Câncer de Mama e dá outras providências.
Protocolo 10140002/2021 Data da Entrada 14/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
05/04/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 454 de 2021
Ementa PL - Veda Nomeação de condenados na Lei Maria da Penha
Protocolo 10130029/2021 Data da Entrada 13/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/11/2021
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 453 de 2021
Ementa CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER”, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10070022/2021 Data da Entrada 07/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
07/10/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/02/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 452 de 2021
Ementa MENSAGEM N°. 071 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
Protocolo 10070016/2021 Data da Entrada 07/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “FAIXA AMARELA” QUE DEMARCARÁ AS ÁREAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E REVOGA O §3º DO ARTIGO 293 DA LEI MUNICIPAL N. 4.479/96 QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10060038/2021 Data da Entrada 06/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2021 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
08/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 450 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / INSTITUI O MARCO DA LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10050049/2021 Data da Entrada 05/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 PROCURADORIA
23/12/2021 PGCMM
24/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2021 PGCMM
19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
05/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
10/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
10/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 449 de 2021
Ementa PL - Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências.
Protocolo 10010029/2021 Data da Entrada 01/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL