Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 508 de 2021
Ementa PL CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA VÍTIMAS DE ESTUPRO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS.
Protocolo 11080032/2021 Data da Entrada 08/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2021
Ementa PL CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo 11080031/2021 Data da Entrada 08/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 506 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11080023/2021 Data da Entrada 08/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2021
Ementa Projeto de Lei que dispõe sobre uso de logomarcas pela administração pública no âmbito do Município de Maceió, e dá outras providências
Protocolo 11080004/2021 Data da Entrada 08/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 504 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Protocolo 11040018/2021 Data da Entrada 04/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 503 de 2021
Ementa PL - Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Maceió conceder 01 (um) dia de licença, a cada ano, aos Servidores Públicos Municipais
Protocolo 11040007/2021 Data da Entrada 04/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11030024/2021 Data da Entrada 03/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/11/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
17/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 501 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NOTURNAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL, VIAS PRINCIPAIS DE MAIOR FLUXO E VIAS DE ACESSO QUE ACARRETEM TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11030023/2021 Data da Entrada 03/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/11/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/12/2021 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/01/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 500 de 2021
Ementa PL Nº 2021 INSTITUI DIA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
Protocolo 11030003/2021 Data da Entrada 03/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
03/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2021
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ENCOSTA SEGURA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA VETIVER DE TECNOLOGIA SOCIAL DA BIOENGENHARIA DE SOLOS PARA CONTENÇÃO E ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES
Protocolo 10300001/2021 Data da Entrada 30/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
07/01/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
01/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 498 de 2021
Ementa Projeto de Lei 2021 - Semana Municipal da Juventude
Protocolo 10280012/2021 Data da Entrada 28/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
Status
Data da Última Tramitação 19/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2022 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
20/10/2022 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
24/11/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/12/2024 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
Projeto de Lei Nº 497 de 2021
Ementa MENSAGEM Nº. 077/2021 - PROJETO DE LEI - SEMED - Institui Programa Professor Digital; Ajuda de Custo Internet
Protocolo 10270004/2021 Data da Entrada 27/10/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 496 de 2021
Ementa PL - Nome Social
Protocolo 10260049/2021 Data da Entrada 26/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 495 de 2021
Ementa PL - Dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e combate a jogos perigosos, intimidações sistemáticas e práticas similares que tragam perigo ao público infanto-juvenil no município de Maceió.
Protocolo 10260048/2021 Data da Entrada 26/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 494 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Campanha permanente de educação e combate a violência contra a mulher
Protocolo 10260042/2021 Data da Entrada 26/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI _____-2021 AUTORIZA CRIACAO do fundo municipal de cidadania e dos direitos da populacao LGBTQIAP+
Protocolo 10250058/2021 Data da Entrada 25/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/02/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/02/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/02/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 492 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI _____-2021 AUTORIZA CRIACAO do fundo municipal de cidadania e dos direitos da pessoa com deficiencia
Protocolo 10250038/2021 Data da Entrada 25/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2021 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/01/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
22/02/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 491 de 2021
Ementa Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade) exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e da outras providências
Protocolo 10250030/2021 Data da Entrada 25/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2021
Ementa PL - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10210028/2021 Data da Entrada 21/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/12/2021 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
02/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2021
Ementa PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10210025/2021 Data da Entrada 21/10/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL