Última atualização do Site: 12 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 200 de 2018
Ementa Denomina Rua BENON PINTO DA SILVA
Protocolo 4161/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.834 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 199 de 2018
Ementa Denomina Rua TENENTE WALTER LUIGI AMARAL PRESTA
Protocolo 4160/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 198 de 2018
Ementa Denomina Rua PAULO SOARES DE MELO
Protocolo 4159/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.871 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 197 de 2018
Ementa Denomina Rua EDUARDO DE AZEVEDO PORTO
Protocolo 4158/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.859 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 196 de 2018
Ementa Denomina Rua ANA CARLA ALVES PAES.
Protocolo 4157/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.870 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 195 de 2018
Ementa Denomina Rua PEDRO ONOFRE DE ARAUJO
Protocolo 4156/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.840 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 194 de 2018
Ementa Denomina Rua MARIA IZAURA PROCÓPIO GOMES SOARES
Protocolo 4155/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.849 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 193 de 2018
Ementa Denomina Rua de MESTRA AUREA DE BARROS TAVARES
Protocolo 4154/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.852 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 192 de 2018
Ementa Denomina Rua JOSIVALDO FERREIRA ALEIXO
Protocolo 4153/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.854 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 191 de 2018
Ementa Denomina Rua JOSENILDO FERREIRA ALEIXO
Protocolo 4151/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.839 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 190 de 2018
Ementa Denomina a Rua JOSÉ LUCIO RODRIGUES
Protocolo 4151/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.838 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 189 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS GUERREIROS 59º BIMTZ - AVG5
Protocolo 4100/18 Data da Entrada 27/11/2018 Prolongamento 27/11/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.285
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.910 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 188 de 2018
Ementa Denomina Rua do Carmelo em Riacho Doce
Protocolo 4071/18 Data da Entrada 26/11/2018 Prolongamento 27/11/2018
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.281
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.894 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 187 de 2018
Ementa Fica denominada de ALOISIO LOPES DE SOUZA no bairro Gruta de Lourdes
Protocolo 4049/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento 27/11/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.272
24/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.887 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 186 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CROMATAS DESPORTIVOS DE ALAGOAS.
Protocolo 4041/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.825 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 185 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS.
Protocolo 4040/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.827 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 184 de 2018
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Literária do Pontal da Barra - FLIPONTAL”
Protocolo 4033/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.868 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 183 de 2018
Ementa Denomina Rua CLARICE LISPECTOR
Protocolo 4032/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.833 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 182 de 2018
Ementa Denomina Rua GREGÓRIO DE MATOS
Protocolo 4031/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.832 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 181 de 2018
Ementa Denomina Rua LINDA MASCARENHAS
Protocolo 4030/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.831 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019