Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 549 de 2021
Ementa AUTORIZA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALDO CORRESPONDENTE AOS 25% CONSTITUCIONAIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12010010/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 548 de 2021
Ementa Brinquedos adaptados
Protocolo 12010003/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 547 de 2021
Ementa Institui o Dia do Saci
Protocolo 12010001/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 546 de 2021
Ementa 2022- ANO DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - DISPÕE QUE O ANO DE 2022 SEJA O ANO DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MUTUÁRIOS ESTABELECIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 11290012/2021 Data da Entrada 29/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2021 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 PROCURADORIA
17/02/2022 PGCMM
21/02/2022 PGCMM
23/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 545 de 2021
Ementa ALVARÁ ZERO - DISPÕE SOBRE O FIM DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MACEIÓ
Protocolo 11290011/2021 Data da Entrada 29/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2021 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 PROCURADORIA
27/12/2022 PGCMM
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 544 de 2021
Ementa Acesso ao processo legislativo
Protocolo 11260010/2021 Data da Entrada 26/11/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 543 de 2021
Ementa PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11260005/2021 Data da Entrada 26/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/09/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 542 de 2021
Ementa Projeto de Lei - Mirante Dr. Hugo Lima
Protocolo 11250024/2021 Data da Entrada 25/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/11/2021 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
29/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 541 de 2021
Ementa MENSAGEM Nº. 093/2021 - PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDACAO - Institui Programa Professor Digital; Ajuda de Custo Internet - SEMED
Protocolo 11250002/2021 Data da Entrada 25/11/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
09/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 540 de 2021
Ementa POLÍTICA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11240027/2021 Data da Entrada 24/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 539 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11240024/2021 Data da Entrada 24/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 538 de 2021
Ementa MENSAGEM Nº. 092 - PROJETO DE LEI - Altera Lei 6.901.2019, redação art. 4º, II e III - Serv. Indenizado Adesão Voluntária - SIAV
Protocolo 11240002/2021 Data da Entrada 24/11/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Projeto de Lei Nº 537 de 2021
Ementa Projeto de Lei que considera de Utilidade Pública a Associação dos Folguedos Populares da Zona Sul de Maceió
Protocolo 11230032/2021 Data da Entrada 23/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2021 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/02/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 536 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11230008/2021 Data da Entrada 23/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 535 de 2021
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 7.080 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Protocolo 11230005/2021 Data da Entrada 23/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2021 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/03/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2021
Ementa PL-Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.
Protocolo 11220018/2021 Data da Entrada 22/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2021
Ementa PL-Institui no calendário oficial de eventos do município de Maceió, o Dia municipal de combate ao câncer de próstata e dispõe sobre a criação da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no município de Maceió.
Protocolo 11220017/2021 Data da Entrada 22/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/09/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2021
Ementa PL -Cria o programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Protocolo 11220016/2021 Data da Entrada 22/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2021 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 531 de 2021
Ementa DIGNIDADE PARA AS INSTITUIÇÕES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA PRIORIZADO NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL OS INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS ONDE ESTEJAM LOCALIZADAS IGREJS (TEMPLOS RELIGIOSOS), ESCOLAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E POSTOS DE SAÚDE.
Protocolo 11220008/2021 Data da Entrada 22/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2021 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
23/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/02/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 530 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / ESTABELECE DIRETRIZES DE PUBLICIDADE PARA AS EXPOSIÇÕES JSUTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Protocolo 11220007/2021 Data da Entrada 22/11/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
04/03/2022 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
12/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022 PGCMM
24/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/04/2025 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
29/04/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA