Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 569 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010072/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 568 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010071/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 567 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010070/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 566 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010069/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 565 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010068/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 564 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010067/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 563 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010064/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 562 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010063/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 561 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010062/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 560 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010061/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 559 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010059/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 558 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010058/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 557 de 2021
Ementa Cria, no âmbito do Município de Maceió, a Carteira Municipal de Identificação do Pescador Profissional Artesanal.
Protocolo 12010056/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 556 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010055/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 555 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010052/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 554 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010050/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 553 de 2021
Ementa PPA - Notificação de ciência
Protocolo 12010047/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 552 de 2021
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o Município de Maceió para contenção de resíduos sólidos, com o objetivo de deter o avanço à zona costeira e lagoas de resíduos flutuantes descartados e dispostos inadequadamente nos corpos d'água, como riachos, córregos, canais e rios.
Protocolo 12010040/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 551 de 2021
Ementa ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD
Protocolo 12010034/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
23/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/04/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/04/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
19/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 550 de 2021
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assistência gratuita em informática, aos idosos, quando estes estiverem nos órgãos e departamentos da Administração Pública do Município de Maceió e necessitarem fazer uso de quaisquer tecnologias
Protocolo 12010031/2021 Data da Entrada 01/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
08/08/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL