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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo
4387/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
03/12/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM - 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
11/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
03/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo
4210/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
27/11/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
30/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL 7.395/2020
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo
4309/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
27/11/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo
4207/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
27/11/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.416
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4306/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
27/11/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
25/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 160 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Protocolo
4277/2019
Data da Entrada
25/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
25/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.352
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.953 MACEIÓ/AL, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo
4262/2019
Data da Entrada
21/11/2019
Prolongamento
26/11/2019
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
16/10/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 158 de 2019
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA""
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4191/2019
Data da Entrada
18/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.348
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.951 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 156 de 2019
Ementa
AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DA SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4178/2019
Data da Entrada
18/11/2019
Prolongamento
19/11/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.353
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.955 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 155 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4164/2019
Data da Entrada
13/11/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
13/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/11/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 036/2020. VETO TOTAL ao PL 7.399
Projeto de Lei Nº 154 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo
4156/2019
Data da Entrada
13/11/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.441
Projeto de Lei Nº 153 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO CRESCENTE PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTE DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4092/2019
Data da Entrada
12/11/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
14/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.426
Projeto de Lei Nº 152 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4089/2019
Data da Entrada
12/11/2019
Prolongamento
12/11/2019
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
12/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.349
05/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 082 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRODE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.979 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 151 de 2019
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4063/2019
Data da Entrada
11/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. SAMYR MALTA EM 19/11/2019)
Data da Última Tramitação
16/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
16/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Protocolo
4008/2019
Data da Entrada
05/11/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.450
Projeto de Lei Nº 149 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA HORA.
Protocolo
3992/2019
Data da Entrada
05/11/2019
Prolongamento
06/11/2019
Autor
Galba Netto
Localização Atual
Divisão de Documentação Legislativa
Status
ARQUIVADO
Data da Última Tramitação
17/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
17/11/2020
Divisão de Documentação Legislativa
ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 148 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.261,08.
Protocolo
3964/2019
Data da Entrada
04/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.346
12/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
18/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.947 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 147 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3903/2019
Data da Entrada
30/10/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.440
Projeto de Lei Nº 146 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA