Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 609 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 2-E, BENEDITO BENTES, CEP 57084429, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA OLGA GUTMANN BENÁRIO PRESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270023/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 02/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 608 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, VERGEL DO LAGO, CEP 57015572, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PATRÍCIA REHDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270022/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 607 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA R, JATIÚCA, CEP 57036004,, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANGELA MARIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230026/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 606 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO O, ANTARES, 57048056, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTONIETA DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230025/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 605 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO F, SERRARIA, CEP 57046516, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DIVA TOLEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230024/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 604 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA, CHÃ DA JAQUEIRA, CEP 57018400, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ENEDINA ALVES MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12230023/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 603 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA, PETRÓPOLIS, CEP 57018280, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA XIMENES MARQUES DE BARROS CORREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230021/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 602 de 2021
Ementa DEZEMBRO VERDE – CONTRA O ABANDONO E PELA ADOÇÃO RESPONSÁVEL
Protocolo 12230016/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 601 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / DISPÕE SOBRE VAGA PARA REPRENTAÇÃO DO MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Protocolo 12230011/2021 Data da Entrada 23/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 600 de 2021
Ementa ALTERA A LEI 6.903 DE 27 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12220066/2021 Data da Entrada 22/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
22/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 CGCMM
22/12/2021 AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
23/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/01/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 599 de 2021
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Protocolo 12210030/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 598 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210023/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 597 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDADES, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210022/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 596 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDADES, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210021/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 595 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / ALTERA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 12210012/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 594 de 2021
Ementa INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE TRANS 29 jan
Protocolo 12210010/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
24/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 593 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA QUEM PICHAR SEM AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210007/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2021
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “Dia do Grupo Calebe Universal” a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Protocolo 12210004/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2021
Ementa Dispõe sobre Diretrizes e Parâmetros para o desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação Bilingue Libras/Português escrito a serem implementadas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 12210003/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 15/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 PGCMM
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 590 de 2021
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS
Protocolo 12160021/2021 Data da Entrada 16/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/12/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022 PROCURADORIA
05/04/2022 PGCMM
06/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/04/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/04/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/04/2022 PROCURADORIA
01/05/2022 PGCMM
02/05/2022 PROCURADORIA
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