Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 0 de 2022
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos de energia elétrica em toda a Administração Pública de Maceió.
Protocolo 05310040/2022 Data da Entrada 31/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/06/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 628 de 2021
Ementa DENOMINA DE BAIRRO NOVO MUTANGE A ÁREA QUE DESIGNA.
Protocolo 12160027/2021 Data da Entrada 16/12/2021 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 627 de 2021
Ementa PL ALTERA A EMENTA, O ART 1º E O §1º DO ART 3º DA LEI Nº 6413 de 2016
Protocolo 12300071/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 626 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA 3F, BENEDITO BENTES, CEP 57084639, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA TOMÁSIA FIGUEIRA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12300070/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 625 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA K, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072366, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ACOTIRENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12300069/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/06/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 624 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA 7-D, BENEDITO BENTES, CEP 57084427, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12300068/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 623 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA G, SANTOS DUMMONT, CEP 57075799, NESTE UNICÍPIO, PARA RUA LINDA MASCARENHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12300067/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 622 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO I, PETRÓPOLIS, CEP 57062278, NESTE UNICÍPIO, PARA RUA MARIA MARIÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12300066/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 02/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 621 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA I, SÃO JORGE, CEP 57044112, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA NARCISA AMÁLIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12300065/2021 Data da Entrada 30/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 620 de 2021
Ementa PL autorizando que o Poder Executivo Municipal a regulamentar a organização e a estruturação da Banda de Música da Guarda Municipal de Maceió
Protocolo 12290036/2021 Data da Entrada 29/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 619 de 2021
Ementa PL DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS
Protocolo 12290007/2021 Data da Entrada 29/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
29/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2021
Ementa MENSAGEM Nº. 117/21 - PROJETO LEI - SEMEC - Autoriza Operação Crédito com CEF - PNAFM
Protocolo 12290006/2021 Data da Entrada 29/12/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
13/04/2022
26/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/04/2022 GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
05/05/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 617 de 2021
Ementa INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12280042/2021 Data da Entrada 28/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022 3ª SECRETARIA
20/04/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 616 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA D, JACINTINHO, CEP 57040555, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ADA ROGATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270030/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA A-A, VERGEL DO LAGO, CEP 57015592, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ALMERINDA FARIAS GAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270029/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 614 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO E, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57081005, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANA MONTENEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270028/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 613 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA A, POÇO, CEP 57025770, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EDINALDO REGO LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270027/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 612 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C-54, BENEDITO BENTES, CEP 57084131, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LAURA BRANDÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270026/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 611 de 2021
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA C, PONTA GROSSA, CEP 57014603, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARCOS ANDRÉ MOREIRA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270025/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 610 de 2021
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA 03, BENEDITO BENTES, CEP 57084420, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA MARIELLE FRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270024/2021 Data da Entrada 27/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 02/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES