Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 19 de 2022
Ementa PREVÊ A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES DENOMINADO "PROGRAMA CASA DE MARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01240004/2022 Data da Entrada 24/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
24/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 18 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE SURF
Protocolo 01200037/2022 Data da Entrada 20/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/01/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/03/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 17 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE M ACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01200034/2022 Data da Entrada 20/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/01/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 16 de 2022
Ementa PL MODIFICA A LEI Nº 7.116/2021 FIXAÇÃO DE CARTARZES NAS US
Protocolo 01190002/2022 Data da Entrada 19/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/01/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
30/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 15 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO NEGRO DE ALAGOAS (INEG/AL)
Protocolo 01180011/2022 Data da Entrada 18/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 14 de 2022
Ementa Dá denominação ao Bairro de Fátima.
Protocolo 01180007/2022 Data da Entrada 18/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2022 PGCMM
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022 PGCMM
23/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 13 de 2022
Ementa PL INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO CAC
Protocolo 01170008/2022 Data da Entrada 17/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 12 de 2022
Ementa PL PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Protocolo 01170006/2022 Data da Entrada 17/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 PROCURADORIA
13/04/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2022 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 11 de 2022
Ementa PL - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal
Protocolo 01120013/2022 Data da Entrada 12/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 10 de 2022
Ementa PL - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DR. MORGAN FALCÃO DUARTE
Protocolo 01120012/2022 Data da Entrada 12/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 9 de 2022
Ementa Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências
Protocolo 01120007/2022 Data da Entrada 12/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
28/06/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/08/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
25/08/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/08/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2022
Ementa INSTITUI, NO MUNICIPIO DE MACEIÓ A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120003/2022 Data da Entrada 12/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
22/02/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
02/03/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 7 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 01120002/2022 Data da Entrada 12/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
02/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº. 001/2022 - PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O § 7° AO ART. 86 DA LOM
Protocolo 01110001/2022 Data da Entrada 11/01/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 5 de 2022
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01100001/2022 Data da Entrada 10/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/01/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2022
Ementa Dá denominação ao Mercado do Jaraguá.
Protocolo 01010004/2022 Data da Entrada 01/01/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 3 de 2022
Ementa Institui o “Alerta SOS Menores Desaparecidos” no Município de Maceió, estabelecendo a política municipal de contigência nas hipóteses dr desaparecimento e sequestro de criança e/ou adolescente e dá outras providências.
Protocolo 01010003/2022 Data da Entrada 01/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/01/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/04/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2022
Ementa Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres e meninas no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 01010002/2022 Data da Entrada 01/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/01/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
21/03/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/03/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1 de 2022
Ementa Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências.
Protocolo 01010001/2022 Data da Entrada 01/01/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/01/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/03/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2022
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Protocolo 05170018/2022 Data da Entrada 17/05/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
20/07/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL