Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 148 de 2018
Ementa Denomina Rua SILVANO BARBOSA no bairro Jacarecica
Protocolo 3833/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2018
Ementa Denomina de Rua CHARLES CHAPLIN no bairro Jacarecica.
Protocolo 3832/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 146 de 2018
Ementa Denomina Rua CHICO ANISIO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3831/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.846 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 145 de 2018
Ementa Fica denominada de Avenida Principal GENILDA DA SILVA PORTO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3829/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.858 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 144 de 2018
Ementa Denomina Rua EDNA CONSTANT MENDES no bairro Jacarecica
Protocolo 3828/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.857 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 143 de 2018
Ementa Denomina Rua GILDA MARIA CUSTÓDIA LESSA
Protocolo 3827/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.856 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 141 de 2018
Ementa Fica denominada de Rua BEATRIZ MARIA DA COCEIÇÃO no bairro Jacarecica.
Protocolo 3825/18 Data da Entrada 06/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.851 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 140 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI de Maceió.
Protocolo 3759/18 Data da Entrada 01/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.819 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 139 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Musical São Pedro.
Protocolo 3729/18 Data da Entrada 31/10/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.820 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo 3677/18 Data da Entrada 30/10/2018 Prolongamento
Autor Jônatas José Oliveira de Omena
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2018
Ementa Fica denominado de praça Nossa Senhora Auxiliadora a praça em frente a Igreja atriz de Nossa Senhora Auxiliadora no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Protocolo 3664/18 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 136 de 2018
Ementa Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceiros para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo 3648/18 Data da Entrada 29/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2018
Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor da Lei Municipal de nº 6.775 de 23 de agosto de 2018, alterando assim o seu Art. 17.
Protocolo 3595/18 Data da Entrada 24/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.805 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3571/18 Data da Entrada 18/10/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo 3536/18 Data da Entrada 16/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6,781 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 132 de 2018
Ementa Projeto de LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA
Protocolo 3521/18 Data da Entrada 15/10/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO AS EMENDAS: 4244; 4254; 4281; 4343; 4345; 4377; 4342; 4378; 4381; 4411; 4425; 4440; 4442; 4443; 4476; 4478; 4481; 4488; 4489; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465; 4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4472; 4473; 4474; 4477; 4479; 4480; 4482; 4483;
Data da Última Tramitação 21/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.830 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 005 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 131 de 2018
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Maceió.
Protocolo 3478/18 Data da Entrada 28/09/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.813 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2018
Ementa Fica denominado de JOSÉ JANUINO DOS SANTOS a Travessa Santo Amaro localizada no bairro da Jatiuca.
Protocolo 3253/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.821 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo 3246/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Autor Jônatas José Oliveira de Omena
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.